Câmara dos Deputados aprova projeto para reduzir filas do INSS

Aprovação na Câmara: Projeto visa reduzir filas no INSS

Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados deu o aval a um projeto governamental para diminuir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, proveniente de uma Medida Provisória (MP) e relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT), tem como foco principal reduzir a espera por perícias. O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social busca agilizar a análise de processos acumulados para obtenção de benefícios, como o auxílio-doença. Isso implica permitir a realização de serviços médicos periciais em dias não úteis, bem como o uso da telemedicina para perícias, especialmente em áreas sem atendimento presencial e quando o agendamento ultrapassar 45 dias. Quando a MP foi emitida, havia aproximadamente 6,5 milhões de processos pendentes no INSS, com um tempo de análise superior a 200 dias. Além disso, o projeto inclui um aumento salarial para policiais do Distrito Federal e a prorrogação dos contratos temporários de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto seguirá para análise no Senado Federal.

*Com informações da repórter Letícia Miyamoto

Fonte: Jovem Pan News