Reforma tributária: governador discute alternativas para reduzir perdas e impulsionar arrecadação de MS

Governador Eduardo Riedel Negocia Mudanças na Reforma Tributária em Brasília

Em busca do desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel se reuniu em Brasília para discutir alternativas e modificações no texto da reforma tributária. O objetivo é minimizar possíveis perdas de receita para o estado. O encontro ocorreu na noite de ontem (6) com o senador Eduardo Braga, relator da reforma, e resultou em alterações significativas que impactarão na arrecadação estadual.

Durante uma entrevista à CNN Brasil, o governador revelou que, com o apoio da bancada federal do estado, Mato Grosso do Sul conseguiu incluir no texto da reforma uma prorrogação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) por mais dez anos. Anteriormente, o fundo teria validade até 2033, e agora funcionará até 2043.

Riedel explicou que essa prorrogação compensa, de certa forma, as possíveis perdas previstas no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), cujos critérios de distribuição de recursos levam em consideração o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a densidade populacional. Como os estados do Centro-Oeste têm baixa representação em ambos os critérios, essa alternativa visa equilibrar a distribuição de recursos.

O governador enfatizou seu apoio à reforma tributária, destacando sua importância para o país. Ele também elogiou o aumento de 3% para 5% no Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, conhecido como seguro-receita, considerando-o um ponto positivo nas discussões sobre a reforma.

Quanto aos incentivos fiscais, Riedel lembrou que foram fundamentais para o desenvolvimento industrial do estado nos últimos 15 anos. Após 2032, o foco será aumentar a competitividade das cadeias produtivas para atrair investimentos privados.

A reforma tributária está programada para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na terça-feira (7), em Brasília, com a próxima etapa sendo a análise da proposta no plenário.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS