Mato Grosso do Sul encerra 2023 com redução, isenção e congelamento de impostos

O estado implementou uma série de medidas fiscais ao longo do ano, beneficiando pequenos e médios empresários e a população em geral.

O ano de 2023 termina com boas notícias para a população de Mato Grosso do Sul. Ao longo do ano, o estado implementou uma série de medidas fiscais que resultaram na redução, isenção e congelamento de impostos, palavras pouco usadas na política econômica brasileira.

Com apenas cinco meses de novo governo, Mato Grosso do Sul ousou ao lançar um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores, beneficiando pequenos e médios empresários e impactando o dia a dia da população. Produtos como erva-mate, vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho, fubá e sabonete tiveram a carga tributária de ICMS reduzida em 58%, tornando-os mais acessíveis para os consumidores.

Além disso, o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV.

No final do ano, enquanto a maioria dos estados brasileiros anunciava e aprovava o aumento da alíquota-padrão de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter a menor alíquota do país: 17%. O governo acredita que o crescimento econômico do estado garantirá um aumento na arrecadação, sem a necessidade de aumentar o imposto.

A decisão do governo de Mato Grosso do Sul foi bem recebida pelo setor produtivo. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração.

Além disso, o governo do estado enviou um projeto à Assembleia Legislativa nesta semana para reduzir as custas cartorárias na escrituração de imóveis em Mato Grosso do Sul. O projeto de lei prevê uma redução de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

Paulo Fernandes, da Comunicação do Governo de MS