Parecer do relator da LDO está alinhado à tese sustentada pelo Planalto, diz líder do governo

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, expressa satisfação com o projeto da LDO

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, declarou nesta quinta-feira, 7, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está alinhado com o pensamento do governo. Ele afirmou que “o espírito do que nós pensamos foi acatado”. O Poder Executivo tem defendido a limitação do contingenciamento de recursos em 2024 a R$ 23 bilhões.

Entrega do relatório final da LDO à Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Após a entrega do relatório final da LDO pelo deputado Danilo Forte, relator do projeto, à Comissão Mista de Orçamento (CMO), Rodrigues reiterou que o objetivo do governo foi respeitado. Ele destacou que a principal preocupação é garantir que os recursos do próximo ano não comprometam o crescimento real das despesas, fixado em 0,6% no novo arcabouço fiscal.

Preocupações do Planalto e a interpretação da LDO

O Planalto teme que uma interpretação diferente da LDO possa levar a um contingenciamento mais severo, o que reduziria os gastos públicos em 2024. Nesta quinta-feira, Danilo Forte afirmou que rejeitou a emenda de Randolfe, mas reconheceu que “os limites do contingenciamento estão no arcabouço fiscal”. Rodrigues, por sua vez, afirmou que a declaração do relator está alinhada com a tese sustentada pelo Planalto.

Próximos passos para a LDO

O relatório final da LDO deve ser votado na CMO na próxima terça-feira, 13, e em seguida, a pauta segue para o plenário do Congresso.

Fonte: Jovem Pan News