A iniciativa visa fortalecer a economia das comunidades indígenas e valorizar a cultura e o meio ambiente.
Nesta sexta-feira, 5, o governo brasileiro anunciou a criação do “Selo Indígenas do Brasil”. Este selo será usado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é o resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O selo cobre a produção extrativista e o artesanato, seguindo princípios de sustentabilidade e valorização da cultura indígena do país. A iniciativa também tem como objetivo fortalecer a economia das comunidades indígenas e contribuir para a preservação da cultura e do meio ambiente.
A concessão do selo será responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que estabeleceu requisitos específicos para a obtenção da permissão de uso. Segundo a portaria, a comunidade ou entidade representativa deve apresentar à Funai uma lista dos produtos que serão identificados pelo selo, além de uma descrição dos processos produtivos e uma declaração de conformidade com as legislações ambiental e indigenista vigentes.
A solicitação do selo será gratuita e os órgãos públicos envolvidos realizarão ações de divulgação, incluindo orientações e formulários para os procedimentos. A expectativa é que o selo seja um diferencial para os produtos indígenas no mercado, garantindo sua autenticidade e qualidade.
Fonte: Jovem Pan News
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