Funai

ESTADO

Mutirão em Dourados Identifica Indígenas e Fortalece Direitos no Sistema Prisional

08/06/2026

Ação inédita na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) beneficiou 313 custodiados, com foco na atualização étnica e regularização documental, em 2026.

POLÍTICA

Senador propõe suspender decreto que amplia poder de polícia da Funai

05/02/2025

O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 49/2025) para suspender os efeitos da medida que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), permitindo ações como apreensão e destruição de bens, além do fechamento de instalações em casos de infrações em terras indígenas. O parlamentar […]

POLÍTICA

Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

04/02/2025

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, […]