Mutirão em Dourados Identifica Indígenas e Fortalece Direitos no Sistema Prisional
Ação inédita na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) beneficiou 313 custodiados, com foco na atualização étnica e regularização documental, em 2026.
Ação inédita na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) beneficiou 313 custodiados, com foco na atualização étnica e regularização documental, em 2026.
O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 49/2025) para suspender os efeitos da medida que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), permitindo ações como apreensão e destruição de bens, além do fechamento de instalações em casos de infrações em terras indígenas. O parlamentar […]
Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, […]
Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]
A iniciativa visa fortalecer a economia das comunidades indígenas e valorizar a cultura e o meio ambiente. Nesta sexta-feira, 5, o governo brasileiro anunciou a criação do “Selo Indígenas do Brasil”. Este selo será usado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é o resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos […]