Etiqueta: Funai

ESTADO

Mutirão em Dourados Identifica Indígenas e Fortalece Direitos no Sistema Prisional

08/06/2026

Ação inédita na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) beneficiou 313 custodiados, com foco na atualização étnica e regularização documental, em 2026.

POLÍTICA

Senador propõe suspender decreto que amplia poder de polícia da Funai

05/02/2025

O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 49/2025) para suspender os efeitos da medida que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), permitindo ações como apreensão e destruição de bens, além do fechamento de instalações em casos de infrações em terras indígenas. O parlamentar […]

POLÍTICA

Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

04/02/2025

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, […]

DESTAQUES

Senado aprova reajustes salariais para servidores da Funai e agentes da PF, PRF e Polícia Penal

29/05/2024

Senado aprova reajustes salariais para servidores públicos federais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais, incluindo a segurança pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. O projeto, de autoria […]

DESTAQUES

Brasil cria selo para identificar e valorizar produtos e cultura indígena

05/01/2024

A iniciativa visa fortalecer a economia das comunidades indígenas e valorizar a cultura e o meio ambiente. Nesta sexta-feira, 5, o governo brasileiro anunciou a criação do “Selo Indígenas do Brasil”. Este selo será usado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é o resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos […]

POLÍTICA

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

14/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate […]

POLÍTICA

Aldo Rebelo afirma em CPI que ONGs atuam como ‘Estado paralelo na Amazônia’

11/07/2023

Em depoimento na CPI da ONGs do Senado Federal nesta terça-feira, 11, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a Amazônia é governada por um “Estado paralelo das ONGs”. “Eles estão governando com o auxílio formal do Estado brasileiro, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e do Ministério dos Povos Originários”, […]

POLÍTICA

CPI do MST aprova requerimento para investigar presença de Stédile em viagem de Lula à China

15/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ou aumento das invasões de terras em todo o Brasil, conhecida como CPI do MST, aprovou nesta quarta-feira, 14, um requerimento para investigar quem acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na delegação que viajou para a China, em abril. O líder do Movimento dos […]

POLÍTICA

PF indicia Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, por omissão nas mortes de Dom e Bruno

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Investigação aponta que não foram tomadas as providências necessárias para combater a insegurança no Vale do Javari; também é acusado Alcir Amaral Teixeira, ex-coordenador-geral de monitoramento territorial da fundação O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela […]

DESTAQUES

Ministros vão a Roraima verificar situação do povo yanomami nesta quarta-feira

08/02/2023

Na comitiva estarão o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida Nesta quarta-feira, 8, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, viaja para o território yanomami, em Roraima, para acompanhar as ações do Governo Federal em assistência à crise humanitária que afeta […]

POLÍTICA

Lula anuncia Joênia Wapichana para presidência da Funai

31/12/2022

A Fundação Nacional do Indígena ficará sob a gestão do futuro Ministério dos Povos Originários, que terá Sônia Guajajara como ministra A deputada federal pelo Estado de Roraima, Joênia Wapichana foi escolhida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidência da Fundação Nacional do Indígena (Funai). Ela mesma deu a notícia aos […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório que pede afastamento de Marcelo Xavier da Funai

16/08/2022

Documento também aponta negligência do Estado no Vale do Javari e defende uso das Forças Armadas na região A comissão temporária do Senado Federal que investigava a criminalidade na região Norte após a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira aprovou seu relatório final desta terça-feira, 16, onde é reforçado o pedido […]

POLÍTICA

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra exploração de reservas

25/06/2022

Manifestantes pedem o fim do marco temporal e justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, 20, em Brasília. Nesta quinta-feira, 23, o movimento fez uma marcha para protestar contra projetos de lei que liberam a exploração de terras e prestaram homenagens ao jornalista Dom Phillips […]

POLÍTICA

‘Não há exploração em área indígena sem anuência das comunidades’, afirma presidente da Funai

12/04/2022

Marcelo Xavier defendeu que os povos originários brasileiros tenham autonomia para decidir o que pode ser feito em suas terras; ele ainda argumentou sobre a importância da regularização do garimpo O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que não existe garimpo em terras indígenas sendo feito no Brasil sem o consentimento […]