Indígenas de MS aprovam 155 metas para mandato de Lula até 2030

Em meio às denúncias de violência contra indígenas de Mato Grosso do Sul, o Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul (Focams) aprovou um plano com 155 medidas para as comunidades. O documento será apresentado à Casa Civil, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Indígenas levam plano com 155 metas a Lula e ministérios

A proposta é que o presidente Lula (PT) cumpra as metas até o fim do quarto mandato, em 2030. O plano reúne ações de saúde, educação, produção rural, empreendedorismo e proteção aos conhecimentos tradicionais.

Saúde indígena prioriza queda da mortalidade infantil

Na área de saúde, o objetivo é reduzir a mortalidade de crianças indígenas de até 5 anos de 34,7 para 26 por mil nascidos vivos. As soluções sugeridas incluem:

• Atendimento: ampliar o serviço nas aldeias e nas cidades.
• Internet: conectar 1.211 postos de saúde indígena.
• Formação: investir em enfermeiros e técnicos indígenas.

O plano também prevê atendimento específico para indígenas que vivem em áreas urbanas, começando por Campo Grande.

Educação prevê universidade e internet nas escolas

Na educação, a meta é elevar a alfabetização de 84,95% para 90% nas terras indígenas. O texto quer ensino nas línguas indígenas e em português, formação de professores indígenas, ampliação da educação em tempo integral e implantação da Universidade Federal Indígena. Também propõe:

• Conectividade: levar internet a 3.572 escolas indígenas.
• Escolas-modelo: ampliar para outras 64 escolas a experiência de 16 unidades consideradas modelo.

Produção rural e crédito entram nas metas

Para a produção rural, o Focams quer ampliar de 35,2 mil para 60 mil os cadastros de produtores indígenas. O pacote inclui:

• Cooperativas: regularizar 300 cooperativas e associações indígenas.
• Crédito: ampliar o acesso ao crédito rural.
• Comercialização: criar mecanismos para vender a produção.
• CPRs: entregar 500 Cédulas de Produto Rural para financiamento.

O documento também traz ideias para o empreendedorismo e proteção dos conhecimentos tradicionais.

Resultados terão painel público na internet

O Focams propõe que as metas façam parte de um programa criado por decreto a partir de 1º de janeiro de 2027. Os resultados poderão ser acompanhados por meio de um painel público na internet.

Assinam o documento Aginaldo de Arruda Areco, Leveson Vicente e Josias Costa Franca. A elaboração é do Instituto Cacique Enir Terena.