O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele substitui Flávio Dino, que será empossado como ministro do STF no dia 22 de fevereiro. Durante as reuniões de transição, Lewandowski destacou que a segurança pública será o principal desafio de sua gestão. “Temos um desafio, que é uma preocupação do cidadão comum, que é o desafio com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também hoje o cidadão mais simples e essa é uma pauta que precisa ser enfrentada”, afirmou Lewandowski.
A expectativa é que, após a posse, o ministro anuncie os membros da sua equipe. Entre eles, a primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete e já acompanha Lewandowski desde sua atuação no Supremo. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto deve assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, enquanto o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp).
Durante os 17 anos em que atuou na mais alta Corte do Judiciário brasileiro, Lewandowski foi relator de diversos casos importantes. Uma de suas decisões mais notáveis foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos, além de responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência. Ele também foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais. Em 2014, Lewandowski assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante seu mandato, ele determinou o fim da tramitação de processos ocultos e implementou as audiências de custódia em todo o país.
Publicado por Caroline Hardt
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
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