O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União.
Nesta terça-feira (26), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou sua proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. A proposta foi apresentada a um grupo de sete governadores do sul e sudeste.
As taxas de juros reais cobradas no serviço da dívida serão reduzidas de 4% para até 2% para os Estados que se comprometerem a criar e ampliar matrículas no ensino médio técnico até 2030. Os Estados que aderirem ao programa poderão optar por três taxas de juros reais, dependendo das contrapartidas: 3% ao ano, 2,5% ao ano ou 2% ao ano.
Os entes federados poderão reduzir a taxa de juros de maneira adicional, mediante amortização extraordinária do saldo devedor. A redução será de 0,5% para aqueles que amortizarem 10% do saldo e de 1% para os que escolherem amortizar 20% da dívida.
As amortizações poderão ser realizadas em ativos, incluindo participações em empresas públicas. A partir de 2030, cumpridas as metas de expansão do ensino médio técnico, os Estados terão a taxa de juros reduzida de forma permanente. Caso não cumpram as metas, deverão recolher a diferença a título de aporte no programa “Pé de Meia”.
O saldo devedor acumulado dos Estados é de R$ 740 bilhões, sendo que quatro Estados representam 90% desse total. O governo estima que o programa resultará em mais de 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030. Estados com menor dívida terão acesso prioritário a linhas de financiamento e outras ações de apoio à expansão.
Publicado por Luisa Cardoso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
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