Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: Ministério da Fazenda

Site exibe layout de apostas esportivas, ilustrando o contexto das novas regras governamentais e o debate sobre proibição.
ESTADO

Apostas Esportivas: Governo Limita Anúncios, Pedem Proibição

27/07/2026

O governo federal endureceu as regras para a publicidade das apostas esportivas. A decisão busca mitigar os riscos associados à prática. Especialistas defendem a proibição total das bets no Brasil, após um alto volume de propagandas durante a Copa do Mundo acender o alerta das autoridades brasileiras.

Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25
POLÍTICA

MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara

07/10/2025

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada […]

Apostas esportivas
POLÍTICA

Governo Federal dá ordem de bloqueio para 11 mil bets irregulares

11/02/2025

O governo brasileiro tomou uma medida decisiva ao ordenar o bloqueio de 11.000 sites de apostas esportivas irregulares. Esta ação, divulgada pelo Ministério da Fazenda, faz parte de um esforço mais amplo para regulamentar o mercado de apostas online no país. A regulamentação, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, está […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

AGU dá 24 horas para o Facebook remover vídeo falso de Fernando Haddad

09/01/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida enérgica ao notificar o Facebook, exigindo a remoção de um vídeo considerado falso em um prazo de 24 horas. No conteúdo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é apresentado de forma distorcida, como se estivesse sugerindo que o governo pretende “taxar tudo”. O vídeo, que foi manipulado […]

Mão de alto ângulo segurando smartphone com aposta esportiva na tela
POLÍTICA

Brasil autoriza operação de 66 empresas de apostas eletrônicas

01/01/2025

A partir desta quarta-feira (1), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a autorização de 66 empresas para operar no setor de apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil. Para obter essa autorização, as empresas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, resultando em um total superior a […]