A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este habeas corpus está relacionado às investigações sobre a suposta participação de Bolsonaro em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Segundo a legislação, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiros.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março. Um recurso da defesa de Bolsonaro está sendo julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos termina às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus. São eles: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram.
Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo que estabelece que não cabe habeas corpus contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro também afirmou não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula.
Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração no topo de seu governo com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.
*Com informações de Agência Brasil
Fonte: Jovem Pan News
Comentários