Michelle Bolsonaro propõe mudanças no PL do Aborto: ‘Vítimas não podem ser punidas’

Ex-primeira-dama sugere aumento de penas para estupradores e medidas para proteger vítimas de violência sexual

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, manifestou-se sobre o projeto de lei sobre o aborto em tramitação na Câmara dos Deputados. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela criticou as manifestações contrárias à proposta, que resultaram no recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Michelle informou que pretende conversar com o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para sugerir alterações no texto.

Propostas de Michelle Bolsonaro:

1. Aumento das Penas para Estupradores: Michelle defende punições mais severas para estupradores, incluindo o aumento das penas mínima e máxima, cumprimento integral da pena sem progressão de regime e castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Segundo ela, essas medidas poderiam reduzir drasticamente o número de estupros e, consequentemente, diminuir a necessidade de abortos decorrentes de violência sexual.
2. Proibição de Abortos após 22 Semanas de Gestação: A proposta prevê que pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação sejam condenadas a até 20 anos de prisão. Michelle apoia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal em abortos de gestação acima de 22 semanas.
3. Proteção das Vítimas de Violência Sexual: Michelle Bolsonaro afirmou que os legisladores devem encontrar formas de não penalizar mulheres vítimas de violência sexual, sejam elas crianças ou adultas. Ela defendeu que o estupro deve ser comprovado por meio de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais. “Não se punirá a mãe que tenha sido vítima de estupro. Queremos prender o estuprador. E para ajudar na prisão, o estupro deverá ser comprovado por meio de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais que os parlamentares julgarem compatíveis”, disse a ex-primeira-dama.

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação do CFM. Michelle Bolsonaro acredita que a legislação deve ser ajustada para proteger tanto as vítimas de violência sexual quanto os direitos dos nascituros, buscando um equilíbrio que atenda às demandas da sociedade e respeite os princípios éticos e legais.

*Com informações do repórter Henrique Carmo

Fonte: Jovem Pan News