A Receita Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Rei do Gado, visando apurar um esquema de sonegação fiscal na compra e venda de gado, cujo valor totaliza quase R$ 1 bilhão. Com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
Ações e Investigações
A operação focou em seis cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, além de cidades no Maranhão, Minas Gerais, e nas capitais Palmas e Goiânia. A investigação busca coletar provas sobre as vendas fraudulentas de gado realizadas entre julho de 2020 e abril de 2023, que somam quase R$ 1,4 bilhão. Estima-se que cerca de R$ 300 milhões correspondam à sonegação de impostos federais, relacionados à compra e venda de quase 450 mil bovinos nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.
Medidas Judiciais
As autoridades autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos envolvidos no esquema e determinaram o sequestro e bloqueio de bens dos suspeitos, totalizando R$ 67 milhões. A operação também prendeu um indivíduo preventivamente em Brasília.
Estrutura do Esquema
O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos:
- Servidores Públicos: Responsáveis por inserir dados falsos nos sistemas oficiais de mensuração de impostos.
- Contadores: Emitiam Notas Fiscais Avulsas falsas.
- Laranjas: Emprestavam seus nomes e CPFs, constando como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, todas fraudulentas.
- Compradores de Gado e Transportadores: Adquiriram e transportaram os animais para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
A Operação Rei do Gado é mais um esforço das autoridades para combater a sonegação fiscal e a corrupção, visando recuperar os valores devidos ao erário público e punir os responsáveis pelo esquema criminoso.
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