Oposição pede a Moraes prisão domiciliar para 20 presos do 8 de Janeiro

Solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e destaca casos com problemas de saúde, filhos pequenos e condições degradantes nas prisões

Na última segunda-feira (14), deputados da oposição na Câmara dos Deputados protocolaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar para presos do 8 de janeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi fundamentada em uma lista elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASPAV), contendo 20 nomes de detentos com quadros delicados de saúde, responsabilidades familiares ou expostos a condições degradantes no sistema prisional.

O documento entregue ao ministro destaca a urgência de uma análise humanitária dos casos, apontando normas internacionais que o Brasil poderia adotar, como o tratamento mais adequado para mulheres presas com filhos e a aplicação de penas alternativas, conforme previsto nas Regras de Tóquio da ONU.

Entre os casos mais graves está o de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão mesmo após o Ministério Público Federal emitir parecer favorável para que ele fosse transferido para prisão domiciliar, por conta de sua condição de saúde.

A lista também inclui pessoas com mais de 60 anos, além de detentos com doenças como hipertensão, diabetes, depressão severa e epilepsia. Muitos têm filhos pequenos e enfrentam transtornos psicológicos sérios. Os parlamentares pedem a revisão dos casos, com base em princípios de dignidade e direitos humanos.

A oposição, liderada por nomes do Partido Liberal, como o deputado federal Zucco, espera que Alexandre de Moraes avalie a possibilidade de aplicar medidas menos severas aos presos que se encaixam nesses critérios. Para acompanhar a situação, foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados voltada à análise dos casos dos detentos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.