O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou um documento que estabelece dez princípios fundamentais para a futura regulação das redes sociais no país. O material foi concluído após uma ampla consulta pública que envolveu diversos setores da sociedade e tem como objetivo servir de base para a criação de um novo marco regulatório para o ambiente digital.
O debate sobre a regulação das plataformas digitais tem ganhado força no Congresso Nacional e na sociedade, impulsionando a necessidade de diretrizes claras.
O documento agora será encaminhado a órgãos governamentais e ao Congresso Nacional para subsidiar as discussões e a elaboração de uma legislação específica sobre o tema. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro e transparente, sem cercear a liberdade de expressão.
*Com informações de David de Tarso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
Comentários