Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Moraes Suspende Lei da Dosimetria; Oposição Critica “Canetada” no Legislativo

09/05/2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".

POLÍTICA

Moraes Fixa Prazo para Manifestações sobre Lei da Dosimetria

09/05/2026

Nova legislação pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023; PSOL e ABI questionam constitucionalidade no STF.

POLÍTICA

Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro

09/05/2026

Com a não sanção de Lula e a derrubada do veto presidencial, a legislação abre precedente para a revisão de sentenças de réus dos ataques golpistas de 2023.

POLÍTICA

Alcolumbre Assume Promulgação de Lei da Dosimetria Após Prazo de Lula Expirar

07/05/2026

Medida legislativa reduz penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

POLÍTICA

Deputado Van Hattem Aceita Pedido de Desculpas de Ministro da Defesa José Múcio

06/05/2026

Retratação de José Múcio segue controvérsia sobre conduta de general em comissão parlamentar, com promessa de responsabilização.

DESTAQUES

Bolsonaristas do Rio Intensificam Pressão por Sucessão e Ameaçam Paralisar Congresso

06/05/2026

Grupo de Flávio Bolsonaro busca intervenção de Davi Alcolumbre junto ao STF para instalar Douglas Ruas no governo fluminense, enquanto obstrução pode atrasar pautas cruciais para o Planalto.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Propõe Redução da Maioridade Penal para 14 Anos em 2026

03/05/2026

Pré-candidato à Presidência promete pautar tema de crimes hediondos se eleito ao Palácio do Planalto no pleito de 2026.

POLÍTICA

PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro

02/05/2026

Decisão parlamentar em 30 de abril de 2026 pode impactar casos como o de Débora e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Dia do Trabalhador 2026: Centrais pedem fim da escala 6×1 e criticam pejotização em São Paulo

01/05/2026

Manifestantes na Praça Roosevelt também cobram combate ao feminicídio e reforçam apoio à CLT, em meio a projeto governamental de 40 horas semanais.

POLÍTICA

Lula se Ausenta de Atos Públicos no 1º de Maio de 2026 e Anuncia Novo Desenrola Brasil

01/05/2026

Pela segunda vez consecutiva, presidente não comparece a eventos de rua no Dia do Trabalhador, optando por pronunciamento em rede nacional. Decisão ocorre em meio a preocupações com campanha antecipada e desafios políticos.

POLÍTICA

Câmara convoca sessões para acelerar PEC da escala 6×1; Motta mira aprovação em maio de 2026

01/05/2026

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabelece semana de deliberações e promete votação da proposta ainda no mês de maio.

POLÍTICA

PEC da Jornada 6×1: Relator Leo Prates Busca Equilíbrio e Propõe Transição

01/05/2026

Deputado do Republicanos-BA detalha plano de trabalho para terça-feira, 5 de maio de 2026, e defende redução gradual da carga horária, alertando para compensação fiscal a empresas.

POLÍTICA

Caiado: Derrotas no Congresso Antecipam Fim da “Era Lula” em 2026

01/05/2026

Pré-candidato presidencial avalia que rejeição de Messias e derrubada de veto demonstram isolamento político do petista.

POLÍTICA

Congresso Derruba Veto a PL da Dosimetria; Penas de Condenados por Atos de 2023 São Reduzidas

01/05/2026

Medida beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, alterando sentenças para crimes relacionados.

POLÍTICA

PT Cogita Ação no STF Contra PL da Dosimetria Após Veto Derrubado no Congresso

01/05/2026

Líder Pedro Uczai (PT-SC) critica manutenção de projeto que reduz penas para condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro, e associa decisão a rejeição de Jorge Messias.

POLÍTICA

Congresso derruba veto presidencial a PL da Dosimetria e gera debate sobre anistia

30/04/2026

Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Congresso Derruba Veto ao PL da Dosimetria e Altera Penas para Crimes Contra o Estado Democrático

30/04/2026

Decisão beneficia condenados de 8 de Janeiro de 2023; familiares celebram no Congresso

POLÍTICA

Assessor de Janones Detido Após Agredir Líder da Oposição em Entrevista

30/04/2026

Incidente ocorreu na quinta-feira, 30 de abril de 2026, enquanto Congresso derrubava veto presidencial ao PL da Dosimetria.

POLÍTICA

Congresso derruba veto e reduz penas para crimes golpistas do 8 de janeiro

30/04/2026

Decisão do Congresso, que ocorreu na véspera do feriado, diminui sanções para tentativa de golpe e atos de 2023, gerando celebração na oposição e marcando outro revés para o Palácio do Planalto.

POLÍTICA

Congresso Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria

30/04/2026

Decisão de 30 de abril de 2026 diminui penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Senado retira trechos do PL da Dosimetria para evitar conflito com Lei Antifacção

30/04/2026

Decisão de Davi Alcolumbre visa preservar rigor contra crimes como feminicídio e crime organizado, após veto presidencial e aprovação de nova legislação.

POLÍTICA

Congresso Analisa Veto Presidencial sobre Penas para Atos de 8 de Janeiro

30/04/2026

Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Declara “Fim do Governo Lula” Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Com placar de 42 a 34, o veto a Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal sinaliza um revés político para a gestão presidencial em 2026.

POLÍTICA

Fiesp Aciona Justiça Contra Fim da Escala 6×1, Alega Inconstitucionalidade

27/04/2026

Presidente Paulo Skaf, da Fiesp, classifica proposta do governo como eleitoreira e articula mandado de segurança para 28 de abril de 2026.

POLÍTICA

Alckmin: Fim da Escala 6×1 é Processo Natural com Avanço Tecnológico

26/04/2026

Vice-presidente Geraldo Alckmin associa modernização e produtividade à revisão da jornada de 44 horas semanais, citando o agronegócio como exemplo.

POLÍTICA

Lula Envia ao Congresso Projeto de Lei para o Fim da Escala 6×1

14/04/2026

Governo acelera tramitação de proposta que visa alterar a CLT sobre a jornada de trabalho e descanso semanal remunerado.

POLÍTICA

Governo Federal confirma envio de projeto de lei para o fim da escala 6×1

14/04/2026

Ministro Guimarães garante que o PL será encaminhado ao Congresso, buscando consenso para votação até o fim de maio.

POLÍTICA

Kassab critica Congresso e cobra foco em políticas públicas: ‘Não está com a pauta da sociedade’

13/04/2026

Presidente do PSD questiona prioridades do Legislativo e critica destinação de emendas parlamentares.

POLÍTICA

José Guimarães assume Secretaria de Relações Institucionais na terça-feira

11/04/2026

Deputado federal assume pasta no lugar de Gleisi Hoffmann, com desafio de articulação política no Congresso.

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro volta a promover Nikolas Ferreira após atrito com Eduardo Bolsonaro

10/04/2026

Ex-primeira-dama ignora desavenças familiares e compartilha vídeo do deputado sobre votação do PL da Dosimetria.

POLÍTICA

Congresso Decide Futuro do PL da Dosimetria e Veto de Lula

09/04/2026

Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Governo e Congresso Divergem sobre Tramitação de Proposta

07/04/2026

Planalto nega acordo com o Congresso e planeja enviar projeto próprio sobre a redução da jornada de trabalho.

POLÍTICA

CPI do Crime Organizado critica decisões do STF e vê ‘inviabilização’ de investigações

07/04/2026

Senadores da CPI acusam o STF de esvaziar prerrogativas do Congresso com decisões recentes.

POLÍTICA

Lula sanciona lei que estende licença-paternidade para até 20 dias

31/03/2026

Nova lei prevê aumento gradual da licença e entra em vigor em 2027, com progressão até 2029.

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre CPMI do INSS como favorável ao Congresso

29/03/2026

Ministro do STF reafirma respeito à autonomia do Legislativo e comenta limites a benefícios de magistrados.

POLÍTICA

STF barra prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

28/03/2026

Maioria dos ministros entendeu que prorrogação de CPI é prerrogativa do Congresso, não do Supremo.

POLÍTICA

STF derruba prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

28/03/2026

Supremo Tribunal Federal decide contra extensão da CPMI; Mendonça e Fux votaram a favor da prorrogação.

POLÍTICA

STF Julga Prorrogação da CPMI do INSS; Decisão Impacta Investigação sobre Descontos Indevidos e Banco Master

28/03/2026

Supremo analisa liminar que estendeu trabalhos da CPMI; futuro da comissão está em jogo.

POLÍTICA

Senado Aprova Lei Que Equipara Misoginia a Racismo; Oposição Divide Opiniões

27/03/2026

Projeto de lei endurece punições para crimes de ódio contra mulheres, gerando debate acalorado no Congresso Nacional.

POLÍTICA

STF Determina Leitura de Pedido para Prorrogar CPMI do INSS

26/03/2026

Ministro André Mendonça atende solicitação para estender investigações sobre fraudes no INSS por até 120 dias.

POLÍTICA

Ex-noiva de dono do Banco Master ignora convocações e deve faltar a CPIs no Congresso

23/03/2026

Martha Graeff, que mora nos EUA, é peça-chave em investigações sobre suposto esquema de influência do ex-noivo.

POLÍTICA

Congresso Nacional Ratifica Acordo Mercosul-UE: Impacto para o Brasil

18/03/2026

Aprovado o decreto que sela acordo comercial com a União Europeia, com expectativas de impacto no PIB e investimentos.

POLÍTICA

Fim da escala 6×1: Câmara freia debate ‘atropelado’ e exige convergência

17/03/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.

POLÍTICA

CPMI do INSS: Deputado questiona imparcialidade do presidente e pede afastamento

17/03/2026

Rogério Correia (PT-MG) alega conflito de interesses de Carlos Viana (Podemos-MG) e critica condução da comissão.

POLÍTICA

Erika Hilton assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara

12/03/2026

Deputada federal do PSOL-SP é a primeira mulher trans a liderar o colegiado e promete gestão focada no diálogo e na representatividade de todas as mulheres.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Proposta Agita o Congresso e Divide Opiniões

08/03/2026

Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.

POLÍTICA

Chanceler Mauro Vieira é convocado ao Congresso para explicar posicionamento do Brasil sobre guerra no Oriente Médio

04/03/2026

Oposição questiona notas oficiais do governo sobre o conflito e cobra explicações do Ministro das Relações Exteriores.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Relator Defende Proposta Após Críticas de Presidente do União Brasil

25/02/2026

Paulo Azi garante que trabalhará para um texto consensual sobre o fim da escala 6x1, apesar de resistências.

DESTAQUES

STF Decide Futuro dos ‘Penduricalhos’ Salariais no Serviço Público

25/02/2026

Supremo Tribunal Federal avalia suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, gerando debates e expectativas no funcionalismo.

POLÍTICA

Congresso Retoma Atividades com Foco em Mercosul, Escala 6×1 e CPIs

23/02/2026

Parlamentares retomam trabalhos com temas cruciais como acordo Mercosul-UE e investigações sobre o Banco Master.