Segunda-feira, 20 de Abril de 2026
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Etiqueta: Congresso Nacional

ccj camara dos deputados
POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

12/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que já foi aprovada também pelo Senado agora será analisada em uma comissão especial antes […]

congresso
POLÍTICA

Oposição vê indicados de Lira perdendo força e planeja lançar candidato próprio para presidência da Câmara

25/04/2024

O Congresso Nacional se prepara para escolher os novos substitutos dos presidentes da Câmara, Arhtur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo a apuração feito pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News, a oposição, sobretudo os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, disseram que não vão aguardar uma indicação de nome vinda de Lira. Há […]

Sede do Congresso à noite, iluminado de laranja
DESTAQUES

Congresso se reúne nesta quarta-feira para analisar vetos de Lula

24/04/2024

A sessão, que inclui a análise de vetos parciais à lei da “saidinha”, foi adiada para evitar a derrubada de vetos importantes. O Congresso Nacional realizará uma sessão conjunta nesta quarta-feira (24) às 19h, com o objetivo de analisar as matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o líder do […]

Arthur Lira
DESTAQUES

Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas

18/04/2024

Cerca de R$ 2,4 bilhões foram autorizados, com a maior parte do dinheiro indo para senadores e deputados próximos ao governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um recorde de emendas nesta semana, privilegiando aliados na distribuição de verbas ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem […]

Motorista dirige com ajuda de navegador
POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

congresso
DESTAQUES

Congresso volta do recesso com debate sobre regulação das plataformas digitais e inteligência artificial

05/02/2024

Deputados e senadores retomam atividades com pautas importantes, incluindo a regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. Nesta segunda-feira, 5, o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso legislativo. Os principais temas em discussão para este ano são a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Os parlamentares também planejam debater a medida […]

plenário do STF
POLÍTICA

STF retoma trabalhos com pauta fria para evitar atritos com o Congresso

01/02/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma suas atividades em 2024 com uma pauta que busca evitar atritos com o Congresso Nacional e manter a relação entre os Poderes. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, montou uma agenda para o mês de fevereiro que prioriza temas que não sejam interpretados como invasão das responsabilidades do […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
DESTAQUES

Brasil Cai 10 Posições no Índice de Percepção da Corrupção em 2023

30/01/2024

O país registra seu segundo pior desempenho desde 2012, de acordo com a Transparência Internacional. Dados divulgados pela Transparência Internacional nesta terça-feira, 30, mostram que o Brasil perdeu dois pontos e caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023. O relatório indica que o país atingiu 36 pontos e ocupou a 104ª […]

Cláudio Dantas, Arnaldo Jardim e João Hummel
POLÍTICA

JP Ponto Final debate divergências entre Congresso e Planalto

21/01/2024

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News, em Brasília, debateu neste sábado, 20, sobre as atuais divergências entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Os convidados desta edição foram o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o engenheiro João Hummel, que atua como diretor […]

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)
POLÍTICA

Alckimin diz que diálogo com Congresso pode favorecer MP da Reoneração: ‘Reforma tributária e arcabouço foram aprovados’

31/12/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no diálogo para aprovar a medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia. “Acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver […]

Ministro de Relações Institucionais da Presidencia da República Alexandre Padilha, Participou do Pacto Nacional do Combate as Desigualdade
POLÍTICA

Padilha diz que Congresso é sócio do governo Lula e minimiza críticas do Centrão: ‘Estou feliz no cargo’

22/12/2023

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), minimizou as críticas que tem recebeido do Centrão. Questionado sobre a pressão por trocas de ministros, Padilha disse estar feliz no cargo e que não comentará “fofocas”. Ele frisou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixará de propor […]

lula
POLÍTICA

Não temos maioria no Congresso, diz Lula

22/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 22, de um evento de Natal com catadores de papel em Brasília, no estádio Mané Garrincha. O chefe do Executivo aproveitou seu discurso para comentar sobre as dificuldades que suas pautas têm enfrentado no Congresso Nacional como, por exemplo, a derrubada do seu veto ao […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’

22/12/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]

congresso
POLÍTICA

Lira e Pacheco dizem que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’

21/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

congresso
DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda

20/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional

20/12/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]

Ministério dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada do marco temporal
POLÍTICA

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal 

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]

Camara dos Deputados
POLÍTICA

Congresso derruba veto do marco temporal

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]

Senado Federal aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul
POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), instaurou a apuração sobre a cassação do deputado André Janones (Avante-MG) por cometer crime de rachadinha
POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Janones por suposta rachadinha

13/12/2023

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 13, o procedimento para apurar pedido de cassação do mandato do deputado federal, André Janones (Avante-MG), por suposto esquema de rachadinha. O parlamentar não participou da sessão e o presidente da COETICA, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir […]