Etiqueta: Congresso Nacional
POLÍTICA
‘É fundamental considerar judicialização’, diz Marina sobre Licenciamento Ambiental
28/11/2025
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado “PL da Devastação” (Lei nº 15.190/2025). A declaração foi dada na manhã […]
POLÍTICA
Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso
30/10/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]
POLÍTICA
Lula decide insistir na taxação de bets e fintechs
21/10/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal deve persistir na tentativa de taxar as empresas de apostas esportivas (bets) e as fintechs (bancos digitais). A sinalização foi feita durante uma reunião a portas fechadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso Nacional. Lula solicitou […]
POLÍTICA
Hugo Motta prevê mudanças na MP do IOF
06/10/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]
POLÍTICA
Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro
30/09/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]
POLÍTICA
Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
10/09/2025
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na […]
POLÍTICA
Gleisi comenta saída da federação União Progressista do governo: ‘Ninguém é obrigado a ficar’
03/09/2025
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (2) que o governo Lula respeita a decisão do PP e do União Brasil, que compõem a federação União Progressista, de deixar a base. “Respeitamos a decisão da direção da Federação da UP (União Progressista). Ninguém é obrigado a ficar no governo. […]
POLÍTICA
Romeu Zema acusa STF de perseguir direita e defende anistia a Bolsonaro
26/08/2025
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está perseguindo políticos de direita no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (25). Zema também defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa […]
POLÍTICA
Lula quer aprovação do PL que amplia Imposto de Renda ainda nesta semana
25/08/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes de governo e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a perfeita articulação política com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. Lula convocou uma reunião com […]
POLÍTICA
Hugo Motta rebate Eduardo Bolsonaro: ‘Não funciono sob ameaça’
22/08/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às pressões do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a tramitação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Motta afirmou que “não funciona sob ameaça” e garantiu que manterá sua postura de imparcialidade. A declaração foi uma resposta […]
POLÍTICA
STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR
19/08/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]
POLÍTICA
Alexandre Padilha defende projeto de farmácias em supermercados
19/08/2025
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio ao projeto de lei que permite a criação de farmácias dentro de supermercados. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro afirmou que a medida é fundamental para combater a automedicação e garantir que a população tenha acesso correto a medicamentos com a devida orientação profissional. Inicialmente, […]
POLÍTICA
Comitê Gestor da Internet divulga dez princípios para regular redes sociais
15/08/2025
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou um documento que estabelece dez princípios fundamentais para a futura regulação das redes sociais no país. O material foi concluído após uma ampla consulta pública que envolveu diversos setores da sociedade e tem como objetivo servir de base para a criação de um novo marco regulatório […]
POLÍTICA
Processo de cassação de Carla Zambelli deve ser votado no Congresso Nacional já em agosto
04/08/2025
Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional se prepara para votar, ainda em agosto, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli. O caso, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser levado ao plenário. A situação da deputada federal se complicou após ela ter sido detida na Itália, para […]
POLÍTICA
Cúpula do Congresso impede avanço de propostas anti-STF de aliados de Bolsonaro
24/07/2025
A cúpula do Congresso, juntamente com o Centrão, tem se mostrado um obstáculo significativo para o pacote anti-STF, resultando em novas derrotas para os aliados de Jair Bolsonaro. As tentativas de suspender o recesso parlamentar e aprovar propostas como a anistia para os participantes dos atos de 8 de Janeiro não obtiveram sucesso. Líderes políticos […]
POLÍTICA
Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso
22/07/2025
Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]
POLÍTICA
Após crise diplomática, Wellington Fagundes defende suspensão do recesso parlamentar
09/07/2025
Diante da crise diplomática instalada com o anúncio da taxação pelo presidente Donald Trump, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) levantou a possibilidade de suspender o recesso parlamentar para se debruçar sobre as possíveis reações diplomáticas. “Eu quero alertar, inclusive já nos reunimos para que o Congresso Nacional não tenha recesso parlamentar, porque a situação pode […]
POLÍTICA
Tebet admite desafio fiscal em 2026, mas mantém compromisso com superávit e revisão de gastos
08/07/2025
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (8) que o ano de 2026 será desafiador para as contas públicas, diante das metas fiscais previstas no novo arcabouço. Durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional, Tebet destacou que o governo mantém o compromisso com a meta de superávit primário de […]
POLÍTICA
Comissão mista do Congresso aprova reajuste de 9% em salários das Forças Armadas
08/07/2025
O Congresso Nacional deu mais um passo nesta terça-feira (8) para tornar permanente o reajuste de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas. A proposta, que já está em vigor por meio de medida provisória, foi aprovada por uma comissão mista e agora segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do […]
POLÍTICA
Judicialização do IOF: líder do governo reconhece tensão com Congresso, mas defende decisão de Lula
01/07/2025
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), saiu em defesa da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o parlamentar, a judicialização não representa um enfrentamento entre os […]
POLÍTICA
Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’
30/06/2025
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]
POLÍTICA
Izalci Lucas critica decisão do STF e defende reação do Congresso para proteger liberdade de expressão nas redes
26/06/2025
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou nesta quinta-feira (27) a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, abre caminho para a retirada de conteúdos da internet sem necessidade de decisão judicial, contrariando o que estabelece o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na avaliação do parlamentar, a interpretação adotada pelo STF […]
POLÍTICA
Leitura da CPMI do INSS é remarcada para 17 de junho por Alcolumbre
22/05/2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional acontecerá no dia 17 de junho. Inicialmente, a sessão conjunta estava agendada para o dia 27 de maio, mas Alcolumbre justificou a mudança pela falta de consenso entre os parlamentares em relação aos vetos do governo. “Para a minha surpresa, […]
POLÍTICA
União Brasil e Progressistas fecham acordo para formar federação
24/04/2025
Os partidos União Brasil e Progressistas estão prestes a oficializar uma federação que promete transformar o cenário político brasileiro. A expectativa é que a formalização ocorra na próxima terça-feira (29), consolidando uma aliança que resultará no maior bloco do Congresso Nacional, composto por 108 deputados e 13 senadores. Apesar de possíveis mudanças, Ciro Nogueira deve […]
POLÍTICA
Lula assina envio da PEC da Segurança Pública e diz ter pressa de oferecer um sistema de segurança adequado
23/04/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (23), que o governo tem “pressa em oferecer ao povo um sistema de segurança adequado à exigência da sociedade”. A declaração ocorreu logo após Lula assinar o envio da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional. “É importante que a gente crie a imagem, na […]
POLÍTICA
Feriado deve atrasar avanço do Projeto de Anistia no Congresso
14/04/2025
A semana marcada pelo feriado da Semana Santa trouxe um ritmo desacelerado ao Congresso Nacional, o que pode atrasar a articulação em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro internado devido a problemas intestinais, a mobilização em torno do projeto de lei da anistia, […]
POLÍTICA
Lula enviará PL de Isenção do IR ao Congresso nesta terça
18/03/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a dar um passo significativo em direção ao cumprimento de uma de suas promessas de campanha. Nesta terça-feira (18), ele enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa isentar do Imposto de Renda os cidadãos que recebem até R$ 5.000 mensais. O anúncio oficial […]
POLÍTICA
Congresso retoma atividades pós-feriado com foco em ‘restos a pagar’ e Orçamento de 2025
11/03/2025
O Congresso Nacional retoma suas atividades após o feriado nesta terça-feira (11) com foco na votação do projeto que trata dos “restos a pagar” do Orçamento na Câmara dos Deputados. Essa proposta, que já recebeu aprovação do Senado em fevereiro, pode liberar um total de R$ 4,67 bilhões que estão acumulados desde 2019, permitindo a continuidade […]
POLÍTICA
Com receio de ataques, Congresso reforça segurança para votação
31/01/2025
Câmara e Senado já estão com toda a estrutura preparada para a escolha dos novos líderes das casas e mesas diretoras. E o maior investimento será na segurança tanto dentro do Congresso Nacional, como também na parte externa. Para garantir que tudo transcorra bem, as visitas foram suspensas e só terão acesso aos lugares, as […]
POLÍTICA
Congresso brasileiro aciona embaixada americana por brasileiros deportados
28/01/2025
O Congresso brasileiro acionou no fim desta terça-feira (28) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a embaixada americana sobre a deportação de brasileiros algemados na semana passada. A informação foi divulgada pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), atual presidente da Comissão sobre Migrações e Refugiados do órgão. Em nota, o deputado classificou o episódio […]
POLÍTICA
Saiba o que muda com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
17/12/2024
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]
POLÍTICA
Governo envia projeto de lei para aposentadoria dos militares
17/12/2024
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras para a aposentadoria de militares. A nova medida propõe que a idade mínima para os militares se aposentarem seja de 55 anos. Além disso, estabelece uma fase de transição que se estenderá até 2031, durante a qual os […]
POLÍTICA
Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas
10/12/2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]
POLÍTICA
Lira deve decidir tramitação do pacote fiscal com líderes de partidos
02/12/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está se preparando para uma semana crucial de negociações com líderes partidários, com o objetivo de discutir a tramitação do recém-anunciado pacote fiscal. Este pacote, que tem como foco principal a redução dos gastos públicos, é visto como uma prioridade no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, […]
POLÍTICA
Governo publica decreto de programação orçamentária detalhando bloqueio de R$ 17,6 bi
30/11/2024
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (30) o decreto presidencial com a programação orçamentária após a publicação dos relatórios de avaliação de receitas e despesas e o detalhamento do bloqueio de R$ 17,6 bilhões por órgão. O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na noite de sexta-feira (29), […]
POLÍTICA
Congresso gastou ao menos R$ 85 mil com viagem de parlamentares aos EUA em vitória de Trump
11/11/2024
Despesas de viagem de três parlamentares, incluindo passagens e diárias, foram financiadas com recursos públicos para acompanhar vitória de Donald Trump O Congresso Nacional desembolsou pelo menos R$ 85 mil para custear a viagem de três parlamentares aos Estados Unidos, com o objetivo de acompanhar de perto as eleições americanas que resultaram na vitória de […]
POLÍTICA
Rodrigo Pacheco da início à 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 em Brasília
07/11/2024
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, deu início à 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20, conhecida como P20, em Brasília. O evento reúne representantes de 17 países membros do G20, além de delegações de oito nações e cinco organizações internacionais. A cúpula tem como foco o tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um […]
POLÍTICA
Prestes a embarcar no governo, Republicanos tem vice histórico de Lula como patrono, mas reúne ícones da direita
19/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Presidente do TSE sugere mudanças na PL das Fake News
25/04/2023
O PL (Projeto de Lei) focado em penalizar a disseminação de fake news nas plataformas digitais recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no pedido de urgência da votação. Após três anos circulando, o projeto deverá ser votado diretamente pelos parlamentares na próxima semana. Nesta terça-feira (25), o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o […]
POLÍTICA
Governo muda discurso para encarar CPMI do 8 de Janeiro, mas demora joga contra Lula e seus aliados
23/04/2023
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após meses de impasses e tentativas de obstruções, parlamentares governistas pedem instalação do colegiado, mas curso é incerto e pode complicar imagem do Executivo Após meses de impasses e tentativas de obstruções, o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Governo enviará proposta de regulação da internet ao Congresso; entenda o texto
13/03/2023
O governo federal deve entregar ainda esta semana a proposta de regulação de internet ao Congresso Nacional. O texto será encaminhado e discutido com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL das Fake News; segundo a Folha de São Paulo, o intuito é juntar as ideias do governo com o projeto do […]
POLÍTICA
Mendonça Filho diz que conflitos de interesse tornam reforma tributária ‘extremamente difícil’
13/02/2023
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal disse que prevê ‘adesão plena e total’ da oposição ao projeto de lei, de sua autoria, que dá isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 2,9 mil A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que vai atualizar a […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Por que bolsonaristas se mobilizam pelo Telegram e não pelo WhatsApp?
10/01/2023
No último domingo (8), o mundo inteiro assistiu um grave ataque à democracia do Brasil. Radicais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se organizaram pelas redes sociais, como Telegram, para realizar um ato em Brasília contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, o que parecia uma manifestação política se […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Instagram: perfil divulga identidade de invasores do Congresso
09/01/2023
Durante o último domingo (8), o mundo inteiro assistiu um dos maiores ataques à democracia do Brasil. Radicais invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ataque às instituições garantidoras da democracia tinha como intuito um golpe contra o governo de Luiz Inácio Lula […]
POLÍTICA
‘Lula será o presidente da união nacional’, diz Eduardo Suplicy
10/10/2022
Quadro histórico do PT e deputado estadual mais votado de SP, ex-senador defende ‘governo com forças políticas amplas’ e sonha em ver projeto de renda básica universal instituído em gestão do petista Quadro histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), o vereador Eduardo Suplicy se tornou, no domingo, 2, o candidato a deputado estadual mais votado […]