Um grupo de trabalho coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) vai discutir e propor medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa, com efeito, tem o objetivo de fortalecer a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos online.
A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho. O objetivo é discutir e propor medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como as redes sociais. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) será a coordenadora do grupo.
O trabalho do grupo incluirá a realização de audiências com especialistas em tecnologia, direito digital, psicologia e educação. As autoridades, com efeito, convidarão plataformas digitais, órgãos de proteção à criança e organizações da sociedade civil para os debates.
A iniciativa visa a elaborar um plano que resulte em propostas para novas políticas públicas e legislação. O grupo pretende fortalecer a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos e na segurança dos menores, que são considerados um grupo vulnerável no ambiente online. A medida é um desdobramento de projetos anteriores que já tratavam da questão.
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