Depois da sanção da Isenção do Imposto de Renda, o governo Lula volta a defender mais uma pauta populista. Dessa vez, a do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em publicação no perfil oficial nas redes sociais, neste sábado (6), o presidente Lula se manifestou pelo fim da atual jornada de trabalho. “O povo trabalhador brasileiro merece o fim da escala 6×1. Não é justo que o trabalhador tenha apenas um dia de folga na semana. O bem mais valioso para um ser humano é o tempo”, destacou.
No perfil do governo federal nas redes oficiais, outra postagem ressaltando que a gestão fechou questão e apoio à luta do povo brasileiro pelo fim da escala.
Alinhado à ideia dos movimentos sociais e do governo, o deputado Leo Prates (PDT-BA), protocolou parecer no âmbito da Comissão de Trabalho, nesta sexta-feira (06) a favor do fim da escala 6×1. O relator propõe a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) e a redução da jornada, das atuais 44 horas semanais para 40 sem alteração nos salários.
Leo Prates, que também é presidente da Comissão, já havia se reunido com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao menos duas vezes sobre o tema, e participou das audiências públicas em diferentes capitais do país, em Salvador, Porto Alegre e Brasília, quando o tema foi discutido entre representantes da sociedade civil, sindicatos, setores produtivos, estudiosos e Ministério Público do Trabalho.
A nova proposta se trata de um projeto de lei, que exige menos votos para aprovação – 257 ao invés de 308 – e tramita mais rápido do que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que é o meio defendido pela Deputada Erika Hilton (PSOL), autora da PEC 8/2025, que recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio através do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encampado pelo vereador Rick.
Leo Prates defende a medida como oportuna e meritória, citando o potencial para elevar a produtividade e combater a crise de saúde mental dos trabalhadores, que tem gerado altos índices de afastamentos por ansiedade e depressão.
Para mitigar o impacto econômico imediato sobre os empregadores, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2025 propõe uma implementação gradual da redução da jornada, que ocorreria em duas fases entre 2027 e 2028.
A partir de 1º de janeiro de 2027: A jornada normal de trabalho não poderá exceder 42 horas semanais. A partir de 1º de janeiro de 2028: A jornada normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais.
Na última terça-feira (02), o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), como a reportagem adiantou, apresentou o parecer da Subcomissão Especial aa Câmara que discute a proposta de Hilton pelo fim escala 6×1.
Depois de Gastão protocolar seu parecer, a ministra Gleisi Hoffmann ao lado do ministro Luiz Marinho, reforçou que o governo quer o fim da escala 6×1 sem redução de salário e que essa é uma bandeira prioritária. Os ministros haviam se reunido com deputada Erika Hilton antes da declaração.
À reportagem da Jovem Pan, Hilton criticou o relatório de Gastão ao argumentar que não atende a principal demanda. “O relatório apresentado pelo deputado Luiz Gastão não leva em consideração a principal reivindicação da sociedade, que é o fim da escala 6×1. Meu posicionamento, em consonância com o governo, é pelo fim da escala 6×1, máximo de 5×2 e de 40 horas semanais”, disse.
O relatório foi lido por Gastão na quarta-feira (03). O deputado também propõe a redução a jornada para 40 horas semanais, mas mantém a escala 6×1 com novas regras e incentivos fiscais aos setores que empregam. Os parlamentares pediram vista coletiva, o que adiou a análise do texto.
Durante a reunião, o governo, representado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), reforçou uma posição diferente da apresentada no relatório: a defesa do fim da escala 6×1, sem incentivos fiscais, e a adoção do modelo 5×2.
Fonte: Jovem Pan News
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