A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus que compõem o chamado “Núcleo 2” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A análise do caso está sob a responsabilidade da Primeira Turma da Corte. Os ministros decidirão sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma trama para anular o resultado das eleições.
Os réus respondem por diversos crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Entre os alvos, de fato, estão figuras de destaque na segurança pública e ex-assessores:
-
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF);
-
Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência da PF);
-
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF);
-
Filipe Garcia Martins (ex-assessor internacional);
-
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva);
-
Mário Fernandes (general da reserva).
Acusação e Consequências
Segundo a denúncia da PGR, os seis réus integravam uma estrutura organizada com divisão de tarefas. O objetivo, em suma, era impulsionar ações que contestassem as urnas eletrônicas para criar condições para uma ruptura institucional. Se forem condenados, as penas podem incluir prisão, perda de funções públicas e inelegibilidade.
O julgamento ocorre na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Por outro lado, analistas políticos apontam uma baixa expectativa por resultados diferentes dos julgamentos anteriores.
Comentaristas como Thulio Nassa explicam que o STF adota a tese da “coletivização da conduta”. Nesse modelo, as ações de um núcleo dependem das ações dos outros para configurar o crime. Por esse motivo, a condenação em bloco é vista como o desfecho mais provável.
Comentários