A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul aprimora a gestão com a incorporação do mapeamento de riscos ao seu programa de Compliance. A iniciativa, em vigor desde 2024, visa otimizar o planejamento, a execução e a revisão das políticas públicas.
O programa, que está prestes a completar dois anos, integra a análise de riscos à rotina administrativa, acompanhando a criação, revisão e execução de processos, projetos e programas da SES.
Segundo Maurício Simões Corrêa, secretário de Estado de Saúde, a implementação do Compliance foi uma decisão estratégica tomada em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado (CGE). “Esse processo foi pensado como uma mudança estrutural. Em diálogo com a CGE, definimos que a SES teria o Compliance incorporado aos seus fluxos decisórios, desde a construção dos instrumentos legais até a forma como os processos passam a ser planejados e executados”, afirmou.
A análise de riscos agora é sistemática, utilizada como ferramenta de gestão para identificar vulnerabilidades e ajustar procedimentos. “O mapeamento de riscos passou a orientar a análise de novos processos, projetos e programas, permitindo identificar vulnerabilidades, ajustar procedimentos e tomar decisões mais seguras antes da execução das ações”, complementou o secretário.
Para estruturar o programa, a SES criou um Setor de Compliance dentro da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI), com o apoio de um servidor da CGE. O trabalho abrange desde a padronização de procedimentos até a identificação de riscos operacionais, administrativos e institucionais.
Rodrigo Gonçalves Ribeiro, chefe da USCI, destaca a importância do mapeamento de riscos como um processo contínuo e dinâmico. “Não se trata de um documento estático, ainda mais em uma área sensível como a saúde pública. Ele é constantemente atualizado conforme a secretaria implanta novos processos, projetos ou programas, permitindo ajustes preventivos antes da execução das ações”, explicou.
A análise antecipada contribui para a redução de falhas, o controle dos processos e a previsibilidade da gestão. A SES também formalizou uma Política de Integridade, aprovada no Comitê de Governança, e adotou um Código de Ética e Conduta para orientar a atuação dos servidores, reforçando princípios como o sigilo das informações e o respeito aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
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