Israel Retoma Regulamentação de Terras na Cisjordânia, Aumentando Tensões

O governo de Israel anunciou neste domingo (15) a retomada do processo de regulamentação de terras em grande parte da Cisjordânia ocupada. A medida, que estava congelada desde 1967, pode levar ao aumento do controle israelense na região e já gerou forte reação da Autoridade Palestina e de organizações de direitos humanos.

Trata-se da retomada dos processos de “assentamento de título de terra”. Com a iniciativa, qualquer pessoa com uma reivindicação sobre a terra deverá apresentar documentos comprovando a propriedade, o que, segundo críticos, dificulta a situação dos palestinos.

Reações à Decisão

O Ministério das Relações Exteriores de Israel justificou a decisão, alegando que a Autoridade Palestina estaria avançando com procedimentos ilegais de registro de terras na Área C, sem apresentar evidências.

A organização israelense anti-assentamento Peace Now classifica a iniciativa como uma “mega apropriação de terras”. Hagit Ofran, diretor do programa Settlement Watch do Peace Now, alerta que o processo para provar a propriedade é frequentemente opaco, o que pode resultar na transferência de terras palestinas para o controle do Estado israelense.

O escritório do Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, emitiu um comunicado condenando a decisão como uma “grave escalada e uma flagrante violação do direito internacional”, equivalente a uma “anexação de fato”. Abbas apelou à comunidade internacional para intervir.

Nos últimos meses, Israel tem expandido a construção de assentamentos judaicos na Cisjordânia, legalizado postos avançados e implementado mudanças burocráticas que, para críticos, fortalecem seu domínio e enfraquecem a Autoridade Palestina.