Desembargadores afastados por venda de sentenças recebem R$ 627 mil em salários

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), afastados por suspeita de integrarem uma organização criminosa de venda de sentenças e liberação de alvarás, receberam R$ 627 mil líquidos em salários no último trimestre. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia denunciado os magistrados em julho.

Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa são alvos da Operação 18 Minutos e estão afastados de suas funções desde outubro de 2024.

O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou sobre as remunerações que excedem o teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19 (valor bruto).

Os magistrados negam envolvimento com o esquema de venda de sentenças.

Contexto Social

O pagamento aos desembargadores afastados ocorre no Maranhão, estado que lidera os índices de extrema pobreza no Brasil. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 8,4% da população, cerca de 560 mil pessoas, vivem com menos de R$ 200 por mês. A renda média per capita no estado era de R$ 409 em 2023, enquanto o salário mínimo nacional estava fixado em R$ 1.320.

Detalhes dos Pagamentos

Em dezembro, os desembargadores Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa receberam, em média, R$ 83 mil de salário líquido cada um. O maior salário foi o de Guerreiro Júnior, que recebeu R$ 87.137,82.

Marcelino Everton Chaves, aposentado voluntariamente antes da Operação 18 Minutos, recebeu R$ 42.364,42 líquidos.

Nelma Sarney já estava afastada do TJMA quando a operação foi deflagrada. Ela foi colocada ‘em disponibilidade’ por dois anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por beneficiar um ex-assessor em concurso de cartórios.

Gastos Públicos

Em dezembro de 2025, a folha dos quatro desembargadores afastados custou R$ 296.073,77 aos cofres públicos. Em novembro, atingiu R$ 184.800,08, e em janeiro, R$ 146.205,59.

A Operação 18 Minutos

A Operação 18 Minutos investiga desembargadores suspeitos de manipular processos no TJMA para obter vantagem financeira. A ação recebeu esse nome devido ao curto espaço de tempo entre o despacho de um magistrado e o saque dos valores em um dos casos analisados.