Desembargador de MG assume vaga de ministro afastado por assédio no STJ

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi convocado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após o afastamento de Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual.

A convocação foi oficializada nesta segunda-feira (23) através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Gambogi integrará os colegiados responsáveis por julgar processos de direito privado na Segunda Seção e na Quarta Turma do STJ, além de assumir a relatoria dos processos antes distribuídos a Buzzi e a gestão do gabinete.

Segundo o STJ, o afastamento de Marco Buzzi é “cautelar, temporário e excepcional”. A permanência de Gambogi no cargo dependerá do resultado da sindicância que apura as denúncias contra Buzzi, com julgamento previsto para 10 de março. Caso Buzzi seja afastado permanentemente, o STJ iniciará o processo de substituição definitiva.

Denúncias contra Marco Buzzi

As denúncias contra Marco Buzzi vieram à tona após uma jovem de 18 anos relatar ter sofrido importunação sexual durante um recesso em Balneário Camboriú (SC). A vítima, filha de amigos do ministro, registrou boletim de ocorrência. Posteriormente, outra mulher também denunciou Buzzi por assédio sexual.

Buzzi nega as acusações e se afastou do cargo por 90 dias, alegando problemas cardíacos. O STJ decidiu, por unanimidade, afastá-lo temporariamente. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob sigilo, e também está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem é Luís Carlos Balbino Gambogi?

Gambogi é desembargador do TJ-MG e formado em Direito pela PUC-MG. Possui mestrado e doutorado em Filosofia do Direito pela UFMG. Além da magistratura, atua como professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da FCH/Universidade Fumec e no curso de mestrado em Direito da mesma instituição.

O presidente do TJ-MG, Luiz Carlos Corrêa Junior, manifestou satisfação com a convocação de Gambogi, ressaltando a contribuição que o desembargador poderá oferecer ao STJ com seu conhecimento e experiência.