Senado Argentino Aprova Reforma Trabalhista de Milei com Jornada Ampliada

O Senado da Argentina aprovou, na noite de sexta-feira (27), a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. A medida, que permite o aumento da jornada de trabalho de 8 para 12 horas, foi aprovada com 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções. O texto agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

A aprovação no Senado ocorre após a ratificação do projeto pela Câmara dos Deputados, embora com modificações. A expectativa é que o governo consiga a aprovação final, superando a resistência de setores sindicais e da oposição.

Principais Pontos da Reforma

A chamada “lei de modernização trabalhista” inclui medidas como a redução de indenizações, a permissão de pagamentos em bens ou serviços, limitações ao direito de greve e a extensão da jornada de trabalho para até 12 horas, compensadas com folgas a serem acordadas entre empregador e empregado. O governo Milei argumenta que a reforma visa impulsionar a criação de empregos formais, em um país onde a informalidade atinge 43,3% da força de trabalho.

O texto final passou por cerca de 30 alterações, incluindo a retirada de artigos que autorizavam o pagamento de salários em moeda estrangeira e mudanças nas regras de licenças médicas.

Reações e Manifestações

A Confederação Geral do Trabalho (CGT) critica a reforma, alegando inconstitucionalidade. Enquanto isso, manifestantes protestaram em frente ao Congresso, com cartazes e palavras de ordem contra a medida, considerada por muitos como um retrocesso nos direitos trabalhistas.

Impacto Econômico

A aprovação da lei acontece em um cenário de declínio da atividade industrial e fechamento de empresas, com a perda de postos de trabalho. A opinião pública argentina está dividida sobre os benefícios da reforma, com cerca de 48,6% da população aprovando a medida e 45,2% se opondo.

A matéria será atualizada com novos desdobramentos.