PGR pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação que apurava o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

As joias foram entregues a Bolsonaro como presente por autoridades da Arábia Saudita. A investigação apurava se esses itens, juntamente com outros presentes como relógios de luxo, foram subtraídos do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos, conforme delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.

A PGR alega que as normas existentes não definem claramente se os presentes recebidos durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado, o que, segundo o órgão, impede a caracterização de crime por parte de Bolsonaro.

“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”, afirma o parecer da PGR.

Contraponto da Polícia Federal

A manifestação da PGR diverge do relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e outros 11 investigados pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial, com o objetivo de vendê-los em benefício próprio.

A PF identificou uma suposta associação criminosa com o objetivo específico de desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. O valor total dos itens desviados, segundo a polícia, chegaria a R$ 6,8 milhões.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, destaca o relatório da PF.

Entre os itens desviados, estão esculturas de um barco e de uma palmeira folheados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein, em 2021.

A defesa de Jair Bolsonaro sempre sustentou que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.

*Com informações da Agência Brasil e Jovem Pan News.