Novo pede cassação de Erika Hilton após críticas a Ratinho

O Partido Novo protocolou neste sábado (14) uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo por quebra de decoro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A solicitação é motivada pela reação da parlamentar às declarações feitas pelo apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”.

A representação já foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara e pede a apuração da conduta da deputada, com possibilidade de sanções que vão desde advertência até a perda do mandato, caso o processo seja instaurado e haja decisão nesse sentido.

Entenda o Caso

O episódio em questão ocorreu após a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11). Durante seu programa no SBT, Ratinho criticou a escolha da parlamentar para o cargo e afirmou que “mulher para ser mulher tem que ter útero, tem que menstruar”.

Em resposta, a deputada solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do programa por 30 dias e acionou o Ministério Público Federal (MPF) pedindo uma ação civil pública por transfobia, com indenização de R$ 10 milhões.

O Novo argumenta que a atitude de Erika Hilton representa uma tentativa de restringir a liberdade de expressão. A representação afirma que a parlamentar buscou “suspender as atividades do programa de televisão e buscar uma punição por ter criticado a eleição”.

O documento do Novo também alega que o caso envolve debate sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, citando dispositivos constitucionais sobre o tema: “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação não sofrerão qualquer restrição”.