Governo Lula quer fim da escala 6×1 e propõe votação em regime de urgência

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja apresentar um projeto de lei em regime de urgência para extinguir a escala de trabalho 6×1, caso o Congresso Nacional não avance com a discussão sobre o tema até o final de março. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

“Lula já tomou uma decisão. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem de ser. Mas se terminar março e percebermos que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, Lula vai entrar com projeto de lei em regime de urgência e aí terá de votar em 45 dias”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC.

Redução da Jornada de Trabalho

O projeto do governo, segundo Boulos, visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de eliminar a escala 6×1 e implementar o regime de 5×2. O ministro garantiu que não haverá redução salarial.

Boulos expressou otimismo quanto à aprovação do fim da escala 6×1 ainda este ano, ressaltando o compromisso do Palácio do Planalto com a questão. No entanto, denunciou a existência de uma “operação em curso contra o fim da 6×1”, liderada por setores empresariais e partidos de direita.

“Quem comanda essa operação, além dos lobbies empresariais, é o Valdemar Costa Neto, o União Brasil, o Republicanos, os partidos da direita bolsonarista do Brasil”, declarou Boulos.

O ministro defendeu a redução da jornada de trabalho como um “projeto da família brasileira”, argumentando que ela proporcionará mais tempo para o convívio familiar. Ele questionou a necessidade de se manter a mesma carga de trabalho desde 1988, mesmo com os avanços tecnológicos na produtividade.

Boulos criticou a reação de setores empresariais à proposta, comparando-a com as resistências enfrentadas pela Lei Áurea. “Quando a gente vê a CNI, CNA, CNC, editoriais da grande mídia gritando contra a escala, esse filme a gente já viu. Ninguém esperava apoio deles para a pauta dos trabalhadores, porque nunca apoiaram a pauta dos trabalhadores no Brasil”, completou.