PSD questiona TSE sobre renúncia de Castro e eleições no Rio

O PSD formalizou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do governador em exercício do Rio de Janeiro e do presidente do Tribunal de Justiça do RJ, Ricardo Couto, buscando esclarecimentos sobre os efeitos da cassação do ex-governador Cláudio Castro, antes da continuidade do processo eleitoral indireto pela Assembleia Legislativa (Alerj).

Cláudio Castro foi condenado pelo TSE por abuso de poder, tornando-se inelegível até 2030. Ele renunciou ao cargo um dia antes do julgamento.

O ofício, solicitado por Ricardo Couto, visa determinar se a renúncia de Castro configurou uma tentativa de evitar a realização de eleições diretas. “A renúncia de Cláudio Bomfim de Castro e Silva, caracteriza, em tese, uma tentativa de burla à hipótese de eleições diretas“, afirma o documento do PSD.

Entenda o Caso

Em coletiva, Couto explicou que a saída de Castro ocorreu por renúncia, caracterizando uma vacância não eleitoral, o que, em princípio, levaria a uma eleição indireta decidida pela Alerj. No entanto, a cassação do mandato poderia mudar o cenário para uma eleição direta, conforme a legislação eleitoral.

O TSE condenou Castro por 5 votos a 2, acusando-o de abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição de 2022. Castro anunciou que recorrerá da decisão.

O ex-governador manifestou “grande inconformismo” com a decisão do TSE e prometeu lutar para reverter o resultado. Ele reafirmou sua convicção de ter governado o Rio de Janeiro dentro da legalidade.