STF encerra CPMI do INSS e frustra investigação, diz senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, pelo fim da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, gerando reações negativas por parte de parlamentares.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou a decisão, afirmando que o encerramento da CPMI representa “o fim do sonho dos aposentados brasileiros que foram roubados” de ver uma investigação completa sobre o caso.

A votação no STF ocorreu na quarta-feira (26), com os ministros André Mendonça e Luiz Fux votando a favor da prorrogação, enquanto Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Edson Fachin formaram a maioria contra.

Relatório e Próximos Passos

Viana, em conversa com jornalistas, destacou que a CPMI “mostrou ao Brasil todas as quadrilhas, quem roubou, como roubou, da maneira como eles usaram o dinheiro” e expressou esperança de que os envolvidos sejam indiciados.

O senador confirmou que o relatório final será lido nesta sexta-feira (27) e espera que seja votado no mesmo dia. Rejeitou ainda a possibilidade de um relatório paralelo.

“Não há mais tempo para isso. Ou nós votamos o relatório que está sendo apresentado pelo Alfredo Gaspar, ou não votamos”, enfatizou.

Futuro das CPMIs e Caso Master

Viana concordou com o ministro Gilmar Mendes sobre a necessidade de uma nova lei para as CPMIs, evitando a dependência de habeas corpus do STF em investigações. Ele defendeu que o parlamento utilize o exemplo da CPMI do INSS para reequilibrar os poderes.

Ao concluir, o senador manifestou o desejo de que seja instaurada uma nova CPMI para investigar o caso Master, esperando uma delação completa de Valcaro para revelar todos os personagens envolvidos no “rombo bilionário”.