PSD-RJ Ação no STF para Eleição Direta em Mandato-Tampão no Rio
Partido busca reverter decisão do TSE e garantir voto popular para escolha de novo governador e vice.
Anuncie Aqui
O PSD do Rio de Janeiro (PSD-RJ), juntamente com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27) para que a eleição para o mandato-tampão de governador e vice-governador do estado seja realizada de forma direta, com o voto popular nas urnas.
O partido busca reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de eleições indiretas após a condenação do ex-governador Cláudio Castro na última terça-feira (24). A eleição indireta seria realizada através dos votos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo os advogados do PSD, a jurisprudência do STF determina que eleições diretas devem ser realizadas em casos de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador por decisão da Justiça Eleitoral.
“O imperativo, ainda que não apenas jurídico, mas democrático e institucional, representa os anseios da sociedade civil e um imperativo para resgatar a normalidade institucional no estado do Rio de Janeiro,” defende o partido.
Voto no STF
O ministro Cristiano Zanin foi designado relator do caso e já se manifestou favoravelmente à realização de eleição popular. Zanin havia votado a favor da eleição indireta em julgamento anterior, assim como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, mas foram votos vencidos.
Entenda o Caso
A necessidade de um mandato-tampão surgiu após a renúncia do governador eleito Cláudio Castro para disputar as eleições ao Senado e sua posterior condenação à inelegibilidade pelo TSE. O ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado.
O presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
*Com informações da Agência Brasil e Jovem Pan News.
Anuncie Aqui
Alcance milhares de leitores
André Vilela
Formado em Comunicação Social, atua no jornalismo digital com foco na agilidade e precisão da informação. Cobre o cotidiano das cidades sul-mato-grossenses, trazendo os fatos assim que eles acontecem. Apaixonado por tecnologia e novas mídias.
Ver mais matérias
Comentários