MS anuncia subsídio para reduzir preço do diesel nas bombas

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a adesão a uma medida que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o final de maio. O objetivo é reduzir o preço do combustível para o consumidor final, em resposta ao cenário econômico global e ao aumento dos preços.

O governador Eduardo Riedel destacou a importância da medida e garantiu fiscalização rigorosa para assegurar que a redução chegue aos consumidores e operadores logísticos. “O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador”, afirmou.

Riedel ressaltou ainda o impacto do diesel em toda a cadeia produtiva. “O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”, complementou.

Ações de Fiscalização e Responsabilidade Fiscal

A medida, em caráter emergencial, visa garantir a responsabilidade fiscal em meio ao aumento dos preços dos combustíveis, intensificado pela situação no Oriente Médio. Segundo o governador, a redução de impostos é a principal ferramenta para apoiar o consumidor.

O Procon-MS, em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), intensificará a fiscalização para garantir que o benefício chegue ao consumidor. Além disso, haverá compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicitação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Flávio César, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz, detalhou os critérios da adesão: “Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”.

O Comsefaz, em parceria com a ANP, pretende disponibilizar dados sobre postos de combustíveis com práticas ilícitas, incluindo os investigados na Operação Carbono Oculto. O objetivo é reforçar a fiscalização, coibir abusos e proteger o consumidor.