Etiqueta: Sefaz

ESTADO

Megaoperação conjunta apreende mais de 2,3 mil itens irregulares em transportadora da Capital

29/06/2026

Medicamentos emagrecedores sem registro e dispositivos eletrônicos para fumar foram retirados de circulação após identificação da Sefaz; empresa será autuada por falha em controles internos.

ESTADO

Mato Grosso do Sul Conquista Nota “A” em Gestão Fiscal pelo Sexto Ano Consecutivo

23/06/2026

Estado mantém excelência em ranking do Tesouro Nacional, consolidando referência em transparência e responsabilidade fiscal com base em dados de 2025.

ESTADO

IPVA 2026: Prazo Final para Última Parcela Encerra em Mato Grosso do Sul

25/05/2026

Contribuintes devem quitar débito até 29 de maio de 2026 para evitar multas e regularizar licenciamento veicular.

ESTADO

IPVA 2026: Quarta Parcela Vence Nesta Quinta-feira em Mato Grosso do Sul

28/04/2026

Proprietários de veículos têm até 30 de abril para quitar o imposto e evitar multas, juros e restrições no licenciamento anual.

ESTADO

MS anuncia subsídio para reduzir preço do diesel nas bombas

01/04/2026

Governo estadual define medida emergencial para aliviar o bolso do consumidor e conter a alta de preços.

ESTADO

IPVA 2026: Prazo da Terceira Parcela Termina Nesta Terça-feira em MS

31/03/2026

Contribuintes devem ficar atentos para evitar encargos e garantir a regularidade do veículo no Mato Grosso do Sul.

POLÍTICA

Operação Fisco Paralelo mira fraudes na Secretaria da Fazenda de SP

28/03/2026

MP-SP investiga esquema de corrupção e fraudes tributárias envolvendo créditos de ICMS; mandados são cumpridos em diversas cidades.

ESTADO

Sefaz mira equilíbrio fiscal e modernização da receita em MS até 2026

19/03/2026

Secretaria de Fazenda define metas para otimizar receita, garantir investimentos e saúde financeira do estado.

ESTADO

MS Inova: Cadastro Positivo Simplifica Tributação e Premia Bons Contribuintes

19/03/2026

Lei sancionada pelo governador Riedel busca incentivar a regularidade fiscal e modernizar a administração tributária estadual.

ESTADO

Sefaz-MS capacita servidores para gestão fiscal eficiente

02/03/2026

Programa inédito visa aprimorar o uso dos recursos públicos e fortalecer a gestão fiscal no estado.

ESTADO

Atenção, Contribuinte: Prazo Final da 2ª Parcela do IPVA 2026 é Nesta Sexta!

27/02/2026

Evite juros e garanta a regularidade do seu veículo. Pagamento em dia é essencial para o licenciamento.

ESTADO

Atenção, proprietários: 2ª parcela do IPVA 2026 vence dia 27 em MS

24/02/2026

Contribuintes que optaram pelo parcelamento devem quitar o imposto até sexta-feira para evitar juros e multas.

ESTADO

Sefaz-MS reforça integridade com novo Código de Ética e Comitê

07/02/2026

Resolução publicada no Diário Oficial detalha normas de conduta para servidores e estrutura Comitê de Ética.

ESTADO

Sefaz publica relatório resumido de execução orçamentária

28/01/2021

A Secretaria Estadual de Fazenda publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28) a Resolução/Sefaz nº 3.138, de 26 de janeiro de 2021, que torna público o quadro demonstrativo dos componentes do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), relativo ao sexto bimestre de 2020. O RREO é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e […]

ECONOMIA

Governo espera recuperar R$ 750 milhões em ICMS com prorrogação do Refis

17/10/2020

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]