Lula sanciona lei que regulamenta vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer

O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que estabelece o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A medida tem como objetivo principal promover o desenvolvimento, a pesquisa, a produção, a distribuição e o acesso a esses importantes recursos para a saúde.

A nova legislação foca na inovação científica, no acesso universal e na equidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional no combate ao câncer.

Durante a cerimônia em São Paulo, o presidente Lula também inaugurou o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em seu discurso, Lula ressaltou a importância do SUS e a necessidade de garantir tratamento digno a todos os brasileiros: “Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”.

O que é o Cesin?

O Cesin é uma unidade especializada do InCor, projetada para ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação na área da saúde. Segundo o InCor, o complexo busca elevar a formação de profissionais, qualificando o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP, destacou a importância do centro: “O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”.

O complexo possui cinco andares e conta com salas de simulação que reproduzem ambientes reais de atendimento, como emergência, UTI e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual, biobanco e área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor).