Mato Grosso do Sul Inicia Capacitação Inédita em Policiamento Restaurativo para 430 Agentes

O Governo de Mato Grosso do Sul deu início ontem (23) a um ciclo de formação inédito em Justiça e Policiamento Restaurativo, com o objetivo de capacitar 430 agentes de segurança pública e aprofundar o diálogo com os povos indígenas. A iniciativa, que começou em Dourados e se estenderá por outros quatro municípios até 7 de maio, busca construir um relacionamento de confiança e respeito mútuo entre as forças de segurança e as comunidades originárias do estado.

Policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais estão entre os profissionais que participarão da imersão de dois dias em cada localidade. Após Dourados, onde 110 agentes já iniciaram a formação, o ciclo seguirá para Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, capacitando 80 servidores em cada. A ação é fruto de uma colaboração entre as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Cidadania (SEC), e aborda conceitos de Justiça e Policiamento Restaurativo, Policiamento Indígena, além de adaptar experiências de sucesso do Canadá e Estados Unidos à realidade brasileira.

Na abertura do curso em Dourados, o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, ressaltou a importância da iniciativa. “Essa formação representa o reconhecimento das diferenças, um olhar humano e sensível para os povos originários e a compreensão de que seus saberes são essenciais para a construção da sociedade e do Estado”, afirmou Nogueira. Ele destacou que o projeto é um “movimento que não se encerra aqui”, visando consolidar uma rede baseada na cultura de paz e no diálogo como ferramentas para uma sociedade mais justa e respeitosa.

O modelo proposto aos servidores da segurança pública vai além das práticas exclusivamente punitivas, priorizando a escuta ativa, o diálogo e a reparação de danos para a construção de soluções conjuntas. A juíza federal Raquel Domingues do Amaral, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS), explicou a base do conceito. “Enquanto a justiça retributiva se preocupa com a violação de normas e a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos”, pontuou a magistrada, ligando o policiamento restaurativo à inserção da polícia no sistema de justiça.

Financiada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a capacitação é um passo estratégico do Governo de MS para aprimorar a atuação das forças de segurança, promovendo a cultura de paz e fortalecendo a confiança mútua com as comunidades indígenas, em um modelo de segurança pública mais inclusivo e humanizado.