Motta Confirma Relatório de Minerais Críticos e Terras Raras para Votação em Maio de 2026

O Presidente Motta anunciou a apresentação do relatório sobre minerais críticos e Terras Raras para votação na semana de 4 de maio de 2026. Este documento, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim, promete um avanço significativo na legislação brasileira, buscando otimizar o aproveitamento das vastas reservas do país.

Legislação e Valor Agregado

Motta enfatizou a importância do texto proposto por Jardim. “Pelo que conversei com ele (Jardim), o texto deverá representar um grande avanço da nossa legislação para que o Brasil possa se beneficiar ao máximo dessa grande reserva que nós temos de minerais críticos, as famosas Terras Raras”, completou o presidente.

O foco estratégico reside no beneficiamento do Brasil. Motta visa aprimorar a produção e a exportação de produtos com alto valor agregado, derivados diretamente dessas reservas minerais estratégicas.

Cronograma Definitivo para Votação

O governo solicitou prazos adicionais para a finalização do relatório. Inicialmente, o pedido foi de 15 dias no início de abril de 2026, com uma solicitação posterior por mais tempo. Contudo, Motta garantiu a data de apresentação como “definitiva”.

“O relatório deverá ser apresentado no dia 4 de maio. O governo pediu um tempo a mais. Tinha solicitado 15 dias no início do mês, solicitou um pouco mais de tempo. Mas agora será definitivo, nós queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 e levá-lo à votação”, afirmou Motta.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Jovem Pan News.