Lula Zera Imposto para Compras Internacionais de Até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a tributação para compras internacionais de até 50 dólares. A medida provisória (MP) zera impostos sobre as chamadas “taxas das blusinhas”. O anúncio ocorreu na terça-feira (9) e a nova regra começa a valer nesta quarta-feira (13) de maio de 2026.

Justificativa e Detalhes da Medida

Rogério Ceron, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, explicou a decisão. “Depois de três anos em que conseguimos, praticamente, combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos anunciar que foram zeradas a tributação sob a importação nas famosas ‘taxas das blusinhas’”, afirmou Ceron. A ação visa consolidar a regularização do comércio eletrônico internacional. Políticas de comércio exterior frequentemente ajustam-se a novas realidades de mercado.

Ceron detalhou o processo de implementação. “O presidente assinou a medida provisória que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, em paralelo, também sairá uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecendo a zeragem das tributações sobre as importações”, informou. Este rito garante a validade legal da isenção.

Impacto Social e Diversidade de Produtos

A medida beneficiará principalmente a população de menor renda. Ceron destacou que este grupo “utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para seu dia a dia”. O governo busca facilitar o acesso a bens de consumo essenciais.

A primeira-dama, Janja, pediu que a comunicação sobre a medida reforçasse que “não são apenas roupas” as mercadorias importadas. A ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, reiterou o ponto. “Parece que é só mulher que compra nestes sites, mas não é verdade. Tem muitas crianças que compram selinhos e canetinhas, além de homens que compram capas de celular e etc. Essa é uma questão que a Janja pediu para eu reforçar, não é só roupa, há um conjunto de outros bens que são comprados”, explicou Miriam. Ações do governo Lula abrangem diversas frentes de impacto social e econômico.

Autoridades Presentes no Anúncio

Além do presidente Lula, participaram do anúncio: a primeira-dama, o vice-presidente, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, e outros ministros.