Semadesc Lança Edital para Plano de Transição Energética de Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou um Edital de Chamamento Público. A iniciativa visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As propostas podem ser enviadas a partir de 11 de junho de 2026.

Objetivos e Impacto do Plano

O Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS) apoiará a construção de um instrumento estratégico. Ele orientará políticas públicas, investimentos e ações focadas na transição energética do Estado. Os objetivos incluem economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e uma transição justa.

A OSC selecionada desenvolverá o PETE-MS de forma técnica, participativa e institucional. O plano reunirá diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias. Estes elementos subsidiarão o planejamento energético estadual. A iniciativa contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis, a eficiência energética e a promoção de uma economia mais sustentável e competitiva. Mato Grosso do Sul busca consolidar-se em uma nova geoeconomia global.

Requisitos para Participação

Podem participar do chamamento público Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos do edital. A regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria são cruciais. A comprovação de experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos é indispensável.

Envio de Propostas e Contato

As propostas devem ser apresentadas conforme as orientações do edital, por meio do sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas devem consultar integralmente o edital, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.

Para dúvidas sobre o chamamento público, a Semadesc disponibiliza os seguintes canais:

• E-mail: [email protected] c.c. para [email protected]
• Telefone: (67) 3318-5091