Governo Lança Plano Safra 2026/27 com R$ 85,2 Bilhões para Agricultura Familiar

O governo federal lançou na terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27. O programa destinará R$ 85,2 bilhões em financiamentos, um aumento de 9% em relação à temporada anterior. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, participaram da cerimônia.

A Ministra Fernanda Machiaveli fez a primeira apresentação do evento. Ela afirmou: “A gente está lançando o maior plano safra já feito na história”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou 20 novas iniciativas destinadas à agricultura familiar.

O Presidente Lula enfatizou a necessidade de fiscalização por parte dos beneficiários. “Quem tem que fiscalizar isso são vocês. Quando vocês forem a um banco pegar o que está prometido e o funcionário do banco começar a colocar obstáculo, vocês tem que comunicar imediatamente alguém do governo, porque caso contrário a gente acha que está tudo maravilhosamente bem”, declarou Lula.

Os R$ 85,2 bilhões serão direcionados às linhas de financiamento para pequenos agricultores. As taxas de juros anuais variam de 0,5% a 7,5%.

Medidas e Investimentos Detalhados

Entre as novas medidas, destaca-se um edital do programa Terra à Mesa Garantia Safra Semiárido. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançará este edital no valor de R$ 319,8 milhões. Os recursos garantirão a estruturação produtiva e adaptação climática para 49,6 mil famílias.

A Anater também lançará uma chamada para dois programas. O primeiro, ATER Mulheres, beneficiará 10 mil mulheres com R$ 50 milhões. O segundo, ATER Programa Dom Hélder Câmara, destinará R$ 60 milhões para 10 mil famílias. Um edital específico da Anater para agroecologia beneficiará 4,1 mil famílias com R$ 50 milhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou da cerimônia. Ele garantiu o acompanhamento das ações pelo Legislativo. “A Câmara também fiscaliza, não basta anunciar o recurso, é preciso que ele chegue rápido e sem burocracia para o agricultor lá na ponta, no menor município”, disse Motta.

Novos Editais e Portarias

Um edital de projetos para agricultura urbana e periurbana será lançado, beneficiando 5,4 mil agricultores com R$ 20 milhões. Outro edital, focado em projetos de plantas medicinais, receberá R$ 8 milhões. Há também um edital para investimentos comunitários, com 20 associações de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário recebendo R$ 10,8 milhões.

Quatro novas portarias serão publicadas. A primeira cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira. A segunda institui a Rede de Abastecimento Alimentar. A terceira define os Equipamentos de Segurança Alimentar e Abastecimento no SISAN. A quarta institui o Programa de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares.

O governo também divulgará o resultado de uma seleção de entidades para a implementação de 5 mil quintais produtivos, no valor de R$ 50 milhões. A assinatura de acordos de cooperação financeira relacionados ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) está igualmente prevista.