TJMS suspende expediente em MS por feriado e mantém plantão de urgência

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul suspendeu o expediente forense nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A medida vale para a primeira e segunda instâncias e foi motivada pelo feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e pelo ponto facultativo do TJMS.

Durante o período, o atendimento será realizado em regime de plantão e ficará restrito às demandas urgentes que não possam aguardar a retomada das atividades.

Plantão segue até quarta-feira (12)

No primeiro grau, o plantão iniciado às 19h de sexta-feira (7) segue até as 12h de quarta-feira (12), quando o expediente será retomado normalmente. No segundo grau, as atividades regulares voltam às 7h de quarta-feira.

Quais casos são aceitos no plantão?

Entre as demandas que poderão ser analisadas durante o plantão estão:

• Habeas corpus e mandados de segurança;
• Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha;
• Comunicações de prisão em flagrante;
• Pedidos de liberdade provisória, prisão preventiva ou temporária;
• Solicitações de exame de corpo de delito;
• Medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens;
• Outras providências urgentes nas áreas cível e criminal.

Pedidos que poderiam ter sido apresentados durante o expediente normal não serão analisados no plantão.

Servidores de prontidão no TJMS

Magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão no Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior para atender às demandas urgentes. Os telefones dos servidores e magistrados responsáveis pelo plantão podem ser consultados no portal do TJMS.

O expediente regular será retomado na quarta-feira (12), no primeiro grau a partir das 12h e no segundo grau às 7h.