Mãe de Lívia, morta em Naviraí, cobra responsabilização do Discord e ANPD investiga falhas com multa de até R$ 50 milhões

A mãe da adolescente de 13 anos morta em Naviraí, cujo caso desencadeou a Operação Lívia, afirmou esperar que as plataformas usadas pelo grupo sejam responsabilizadas. Em declaração ao Campo Grande News, a mulher de 30 anos disse: “Sei que tudo isso não trará a minha filha de volta, mas muitas vidas foram salvas. Espero que essas plataformas sejam responsabilizadas também”. A fala ocorre após a operação apreender cinco adolescentes e prender um adulto.

ANPD abre processo contra Discord

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou fiscalização contra o Discord para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes. Entre os pontos analisados estão:

• Verificação de idade: mecanismos para impedir acesso de menores a conteúdos inadequados.
• Remoção de conteúdo irregular: agilidade na retirada de materiais que violam normas.
• Comunicação às autoridades: relato de situações graves que envolvam risco a menores.

A ANPD deu cinco dias úteis para o Discord apresentar informações. Caso as violações sejam confirmadas, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.

Operação Lívia: como o grupo agia

A investigação começou após a morte da adolescente em 22 de julho. A Polícia Civil tratou o caso como homicídio qualificado. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará. Cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto preso preventivamente. Celulares, computadores e equipamentos foram enviados para perícia em Campo Grande.

Segundo a delegada Anne Karine, o grupo abordava crianças e adolescentes pela internet e os conduzia a ambientes virtuais controlados. A vítima de Naviraí teria sido submetida a controle psicológico, sendo definida como “escrava virtual”. A delegada apontou falha de moderação do Discord, afirmando que uma transmissão relacionada ao caso não foi interrompida. O grupo migrava entre plataformas quando conteúdos eram retirados do ar.

AGU também atua no caso

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para discutir verificação de idade e proteção de menores. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU deve recorrer à Justiça para pedir a retirada da plataforma do ar.