Cumprindo determinação da ANPD, a plataforma bloqueou as funções de vídeo para todos os usuários do país, mantendo texto e áudio.
Plataforma alega que precisa de mais tempo para restringir ferramentas de vídeo e questiona a abrangência da ordem da agência.
Empresa afirma ao governo federal que indícios apontam para articulação prévia em outras plataformas, como Telegram e TikTok, antes da transmissão no Discord.
Você sabia que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil? A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12). A empresa reagiu e classificou a decisão como ‘prematura’. A determinação ocorre após a morte de Lívia, adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato […]
Agência Nacional de Proteção de Dados anuncia medida nesta quarta-feira (12) para ampliar restrições à plataforma no Brasil.
Agência prepara proibição de transmissões ao vivo, com multas milionárias e foco em crimes sexuais infantis.
Órgão de proteção de dados apura falhas na plataforma e cobra explicações sobre medidas para proteger menores.
Mãe de Lívia, 13 anos, morta em Naviraí, diz que repercussão salvou vidas e cobra responsabilização de plataformas como Discord.
A ANPD instaurou processo de fiscalização contra o Discord após morte de adolescente de 13 anos em Naviraí.
Decretos presidenciais, assinados em 2025 e em vigor, responsabilizam plataformas por conteúdos ilícitos e crimes contra mulheres, com ANPD na fiscalização.
Medida visa proteger crianças e adolescentes online, com novas regras para interatividade e verificação de idade.
Governo britânico anuncia medidas para regular a segurança online e proteger crianças de conteúdos ilegais gerados por IA.
O TikTok recebeu uma prorrogação para cumprir as exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) relacionadas ao acesso de crianças e adolescentes no Brasil. A empresa fez um pedido de reconsideração no último dia do prazo estipulado pela ANPD. No dia 4 de novembro, a ANPD deu início a uma investigação sobre o […]
Tudo sobre TikTok ver mais Por Márcia Ferreira, gerente do Núcleo de Privacidade e Proteção de dados do escritório Nelson Wilians Advogados O TikTok começou em 2018, criado pela empresa chinesa ByteDance, usando ideias de outros aplicativos parecidos. No TikTok, você pode ver vídeos curtos e, se estiver registrado, pode criar e compartilhar esses vídeos. […]
LGPD. Imagem: Shutterstock A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em setembro de 2020, mas foi só agora, quase três anos depois, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou sua primeira multa. A empresa punida foi a Telekall Infoservice, atuante no setor de telefonia. Inspirada em um modelo europeu, […]
Imagem: Cristian Storto/Shutterstock Por Danilo Roque, sócio da área de Proteção de Dados e Inovação do FAS Advogados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de divulgar a nova página para registro de denúncias e peticionamentos sobre incidentes envolvendo a utilização de dados pessoais. A partir de agora, para comunicar um episódio em […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública a lista atualizada de processos administrativos instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). A relação contém o nome do órgão público ou empresa privada, a conduta realizada, o setor de atuação, a fase em que se encontra o processo e o número na ANPD. Informações sigilosas […]