ANPD rejeita novo pedido do Discord e mantém transmissões ao vivo bloqueadas

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve, nesta sexta-feira (25), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. O órgão rejeitou o novo pedido da empresa para retomar os recursos de vídeo, alegando que as provas apresentadas não comprovam o bloqueio total da funcionalidade.

Bloqueio precisa atingir todas as plataformas

O Discord informou que cumpriu a ordem em 17 de agosto, enviando capturas de tela, avisos exibidos aos usuários e dados de testes internos. A ANPD, porém, avaliou que esse material mostra apenas que as ferramentas aparecem indisponíveis para parte dos usuários. A agência exige comprovação de que a restrição funciona em toda a estrutura do Discord e não pode ser burlada.

De acordo com a ANPD, o bloqueio deve atingir:

• Computadores (Windows, Mac, Linux);
• Celulares (Android e iOS);
• Navegadores (versão web);
• Consoles (PlayStation, Xbox, Nintendo Switch);
• Versões modificadas da plataforma (mods e clientes alternativos).

A agência não afirmou que o Discord descumpriu a determinação, mas sim que a empresa ainda não demonstrou que interrompeu todas as formas de criar, transmitir, receber ou assistir a vídeos.

Empresa questionou poder da ANPD

O Discord tentou derrubar a suspensão e questionou a autoridade da agência para impor a medida sem ordem judicial. A ANPD rejeitou esse argumento e manteve a restrição enquanto analisa o caso. O Conselho Diretor da agência ainda vai analisar o recurso da empresa. Até essa decisão, o Discord não poderá liberar chamadas de vídeo nem compartilhamento de tela no Brasil.

A suspensão foi determinada em 12 de agosto, após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul durante uma transmissão na plataforma. Segundo a investigação citada pela ANPD, integrantes de comunidades virtuais teriam coagido a menina antes da transmissão em que ela morreu.