Discord chama suspensão de lives de “prematura”

Você sabia que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil? A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12). A empresa reagiu e classificou a decisão como ‘prematura’. A determinação ocorre após a morte de Lívia, adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que desencadeou uma série de investigações sobre a segurança da plataforma.

O que diz a ANPD

A ANPD determinou que o Discord suspenda temporariamente as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo. A empresa terá três dias úteis para cumprir a determinação. As funcionalidades só poderão voltar quando forem comprovadas medidas consideradas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes. A agência afirma ter identificado risco suficientemente grave para justificar a intervenção. Segundo a ANPD, as ferramentas de transmissão vêm aparecendo de forma recorrente em episódios envolvendo violência contra menores.

Defesa do Discord

O Discord contesta a avaliação. A empresa afirma que o processo de fiscalização havia sido recebido na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para manifestação. Em nota, a plataforma afirmou que a descrição da ANPD não corresponde aos sistemas de segurança que mantém. O Discord também sustenta que não tolera grupos que promovam violência e que mantém equipes específicas para identificar conteúdos que violem suas regras.

A empresa voltou a citar o caso de Mato Grosso do Sul. Segundo o Discord, o servidor privado relacionado à morte de Lívia foi investigado e retirado do ar pouco depois de ter sido criado. A plataforma apresentou ainda uma nova linha de defesa: afirma ter encontrado indícios de que a atuação criminosa teria começado em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord.

Caso de MS colocou plataforma sob pressão

A crise começou após a morte de Lívia. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga a atuação de um grupo que teria manipulado a adolescente por meio de ambientes virtuais, inclusive durante uma transmissão pelo Discord. O episódio passou a ser tratado como um problema relacionado aos mecanismos de segurança da plataforma para menores.

A pressão cresceu em diferentes órgãos do governo federal. Na última sexta-feira, a ANPD abriu processo de fiscalização. Cinco dias depois, decidiu impor a medida preventiva sobre as transmissões de vídeo. A decisão não significa que o Discord inteiro será retirado do ar. A determinação atinge apenas as funcionalidades de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo.

Medidas e possíveis sanções

Além de cumprir a suspensão, o Discord poderá recorrer. A empresa tem dez dias úteis para apresentar recurso. A fiscalização não termina com a interrupção das lives. Caso a ANPD conclua que houve descumprimento das regras, o procedimento poderá avançar para sanções, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

O caso também chegou à AGU (Advocacia-Geral da União). A AGU mantém discussões com representantes da empresa sobre medidas adicionais de segurança. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, o Discord apresentou propostas ao governo e existe a possibilidade de negociação de um termo para estabelecer obrigações.

Resumo: o que muda com a decisão

Você pode resumir os principais pontos desta notícia:

• Plataforma afetada: Discord
• Medida: Suspensão temporária das transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo
• Prazo para cumprimento: Três dias úteis
• Motivo: Risco identificado pela ANPD para crianças e adolescentes, após morte de adolescente em MS
• Recurso: Empresa tem dez dias úteis para contestar
• Multa máxima: Até R$ 50 milhões por infração

A origem da pressão permanece em Mato Grosso do Sul. Foi a investigação a partir da morte de uma menina de 13 anos em Naviraí que colocou sob escrutínio a capacidade do Discord de proteger seus usuários mais jovens.