ANPD decide suspender lives no Discord após pressão de Janja por bloqueio total
Agência prepara proibição de transmissões ao vivo, com multas milionárias e foco em crimes sexuais infantis.
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prepara a proibição das transmissões ao vivo no Discord, em resposta às cobranças da primeira-dama Janja da Silva. A decisão, prevista para ser divulgada nesta quarta-feira, estabelece sanções financeiras elevadas para quem descumprir a ordem.
Multas milionárias por lives no Discord
A medida prevê multas na casa dos milhões de reais por cada transmissão realizada em descumprimento. As lives no Discord permitem que até 50 usuários compartilhem simultaneamente vídeo ou tela do dispositivo em canais de voz.
Dificuldade de remoção de conteúdo
A criptografia de ponta a ponta no recurso Go Live dificulta a remoção de conteúdos que desrespeitem a legislação brasileira. No entendimento do governo, interromper apenas as lives representa uma solução intermediária diante dos riscos identificados.
Foco em crimes contra crianças e adolescentes
Segundo a ANPD, os principais riscos estão relacionados a conteúdos de pornografia e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Essas condutas são tipificadas no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Civil da Internet.
A iniciativa surge depois de Janja defender publicamente a retirada do Discord do ar, ao citar episódios graves envolvendo menores.
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Fernando Bastos
Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.
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