Discord suspende chamadas de vídeo no Brasil após morte em Naviraí por ordem da ANPD

Nesta segunda-feira (17), o Discord começou a suspender as chamadas de vídeo em todo o Brasil. A medida atende a uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e afeta todos os usuários da plataforma.

O que muda para os usuários do Discord?

A restrição vale para conversas privadas, grupos e servidores. As funções de vídeo ficaram indisponíveis, mas as mensagens de texto e o áudio continuam funcionando.

• Suspensos: chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e transmissões ao vivo (Go Live).
• Mantidos: mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas por áudio.

A ANPD determinou a suspensão na quarta-feira (12) como medida preventiva para proteção de crianças e adolescentes. O prazo para o cumprimento era de três dias úteis.

Caso Naviraí e a Operação Lívia

A decisão ocorreu durante fiscalização aberta após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no dia 22 de julho. A menina participava de comunidades virtuais e teria sofrido pressão psicológica, humilhações e incentivos à automutilação. O episódio aconteceu dentro de uma transmissão no Discord.

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com participação de órgãos federais. A investigação apura um grupo suspeito de recrutar e manipular crianças e adolescentes por meio do Discord e do Telegram, além de disseminar conteúdo violento. Mandados foram cumpridos em cinco estados.

Discord contesta, mas cumpre a ordem

Na sexta-feira (14), o Discord pediu que a ANPD reconsiderasse a decisão. A empresa afirmou que não conseguiria implementar as mudanças técnicas no prazo e questionou a competência do órgão para determinar a suspensão, alegando que a medida teria características de sanção.

Apesar da contestação, o bloqueio foi aplicado. O cofundador e diretor de tecnologia, Stanislav Vishnevskiy, disse que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando com a ANPD para restabelecer as ferramentas de vídeo assim que houver condições.

Em página de suporte, o Discord informou que o bloqueio não decorre de falha técnica e que não há data definida para o retorno. A empresa mantém a contestação, mas afirma que continuará colaborando com as autoridades brasileiras na aplicação das regras de proteção a menores.

Antes da suspensão, o vice-presidente de Segurança e Confiança, Jud Hoffman, admitiu que a plataforma não agiu com rapidez suficiente diante dos sinais envolvendo a adolescente. O sistema automatizado da empresa classificou como baixo o risco do servidor relacionado ao caso. O Discord atribuiu parte da dificuldade de monitoramento ao uso de criptografia nas comunicações por áudio e vídeo.

Próximos passos

A ANPD ainda analisará o pedido de reconsideração e as informações entregues pela plataforma. A suspensão é preventiva, portanto não significa proibição definitiva no Brasil. O retorno das funções de vídeo dependerá do andamento do processo e das medidas de segurança exigidas da empresa.