Discord negocia acordo com governo para reforçar segurança de menores

O Discord está em negociação com o Governo Federal para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que adeque suas funcionalidades às regras brasileiras. O objetivo é encerrar investigações e reduzir o risco de novas punições. As tratativas envolvem o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União (AGU), conforme revelou a Folha de São Paulo.

Pressão após morte de adolescente em MS

A discussão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul. O caso desencadeou uma investigação nacional sobre grupos que aliciavam e induziam jovens à automutilação e ao suicídio por meio de plataformas digitais. A polícia apurou que a vítima foi submetida a violência psicológica em grupos virtuais, com integrantes chegando a enviar dinheiro para que ela comprasse uma gilete. A movimentação financeira ocorreu sem o conhecimento da mãe da adolescente.

A apuração também revelou que dezenas de pessoas acompanharam ao vivo uma transmissão envolvendo a vítima. Participantes davam ordens e, depois, organizaram uma enquete para marcar outro evento para o dia seguinte. O caso levou à deflagração da Operação Lívia, coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Operação Lívia e responsabilização das plataformas

A Operação Lívia resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão preventiva de um adulto. Computadores, celulares e outros equipamentos foram recolhidos para perícia. O objetivo é identificar novos integrantes do grupo e possíveis vítimas. As investigações apontaram o uso de plataformas como Discord e Telegram para reunir participantes e transmitir episódios de violência.

Após a operação, a mãe da adolescente afirmou esperar que, além dos investigados, as plataformas também sejam responsabilizadas. Para ela, as apreensões podem ter evitado que outras crianças e adolescentes se tornassem vítimas.

Versão do Discord e suspensão de transmissões

O Discord apresentou ao governo sua versão sobre o caso, apontando indícios de que as ações relacionadas à morte teriam ocorrido também no Telegram e no TikTok. A plataforma informou que já havia retirado do ar o servidor investigado. Em 12 de agosto, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão temporária das transmissões ao vivo do Discord no Brasil, alcançando também o compartilhamento de vídeos.

O Discord classificou a decisão como “prematura” e afirmou que já havia removido o grupo. A empresa passou a questionar as medidas impostas pela agência e busca a retomada das funcionalidades suspensas.

O que deve conter o acordo com o governo

A negociação do TAC abre uma segunda frente entre o Discord e o governo federal. Enquanto a ANPD mantém seu processo administrativo, Ministério da Justiça e AGU discutem compromissos específicos para o funcionamento do serviço no Brasil. O eventual termo deverá tratar da adequação da plataforma às normas brasileiras, especialmente as regras de proteção a crianças e adolescentes.

A negociação não encerra automaticamente o procedimento da ANPD. A agência continua responsável por avaliar se as medidas do Discord são suficientes para permitir a retomada das funcionalidades suspensas. O caso de Naviraí permanece como o principal episódio por trás da pressão sobre a empresa no país.