Justiça de MS condena autoescola a indenizar aluna por comentários do instrutor

Conduta do instrutor gera constrangimento

Uma autoescola de Campo Grande foi condenada pela Justiça a devolver R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma aluna. O caso ocorreu em 2024, quando a estudante relatou ter sofrido tratamento ríspido durante aulas práticas de direção.

Gravações comprovam postura inadequada

Segundo a aluna, o instrutor elevava a voz e fazia comentários ofensivos. Em uma das aulas, sugeriu que ela poderia ter consumido bebida alcoólica ou que tomasse calmantes. A estudante desistiu do processo de habilitação na empresa e entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 20 mil.

A defesa da autoescola negou as acusações e afirmou que o instrutor apenas corrigia o desempenho da aluna. No entanto, o juiz analisou gravações das aulas e concluiu que o comportamento ultrapassou a correção técnica esperada.

Decisão judicial e valores

• Devolução: R$ 1.960 pagos pela aluna, com correção e juros
• Danos morais: R$ 6 mil
• Pedido negado: Reembolso de R$ 1.909 gastos em outra autoescola

O instrutor confirmou ter feito algumas falas, como referências a TPM e sugestão de uso de medicamentos. Para o magistrado, mesmo sem agressões diretas, as provas mostraram uma postura inadequada, com reprimendas e comentários pessoais que não faziam parte do ensino.