Denúncia aponta cargos fantasmas, nepotismo e uso eleitoral na Câmara de Teixeira de Freitas

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Uma denúncia protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e obtida pela imprensa aponta indícios de irregularidades na folha de pagamento da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. O material, baseado em dados públicos do Portal da Transparência e relatos de servidores, revela um cenário de suspeitas de cargos fantasmas, nepotismo e uso político da máquina pública.

Análise da folha de pagamento revela padrão suspeito

Segundo o documento, a folha de junho de 2026 registra 355 matrículas ativas e R$ 1.577.635,37 em vencimentos brutos. Desse total, 135 matrículas (R$ 516.596,36, ou 32,7% da folha) apresentam padrões que chamaram a atenção do denunciante: nomeações concentradas a partir de março de 2026, cargos genéricos e possíveis vínculos políticos.

Cargos suspeitos e servidores que não comparecem

O cargo de Assessor Político concentra 102 matrículas, com salários que variam de R$ 1.400 a R$ 3.200. A denúncia afirma que muitos ocupantes não comparecem à Câmara, não registram frequência e não prestam serviço presencial — o que configuraria cargos fantasmas. Também lista pessoas com atividades paralelas (advogados, personal trainer, radialistas e outros), possível acumulação de cargos com a Prefeitura e casos de parentesco com vereadores, o que poderia caracterizar nepotismo (Súmula Vinculante 13 do STF).

Lista de irregularidades apontadas na denúncia

• Nomeações suspeitas: Influenciadores digitais em cargos de comunicação sem função aparente.
• Disparidade salarial: Diferença entre quem não atua nos veículos oficiais e profissionais presenciais.
• Indícios de rachadinha: Em cargos com salários acima de R$ 10 mil.
• Esquema de empréstimos: Suposto repasse obrigatório de consignados.
• Ocultação de portarias: Nomeações não publicadas no Diário Oficial.

Uso político e crise financeira

A denúncia questiona o uso da União das Câmaras Municipais do Extremo Sul da Bahia (UCAMES), presidida pelo presidente da Câmara, como ferramenta de pré-campanha. Há relatos de que fotos, vídeos e até um veículo de campanha teriam vínculo com a entidade. Servidores relatam ainda que o vale-alimentação está suspenso há dois meses, a Câmara estaria inadimplente com fornecedores e o site institucional fora do ar por falta de pagamento. O Brado Jornal solicitou posicionamento da Câmara e do presidente da Casa, mas não obteve retorno até a publicação. A reportagem continua acompanhando o caso.

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