Presídios de MS emitem 500 novas identidades para detentos em 2024

Cerca de 500 CINs (Carteiras de Identidade Nacional) foram emitidas para pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul neste ano, conforme balanço preliminar da Sejusp. A iniciativa reúne a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal, e o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Polícia Científica.

Balanço preliminar e unidades atendidas

No IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), onde o projeto está mais avançado, foram emitidos 166 documentos. Em Campo Grande, policiais penais foram capacitados para coletar dados biométricos nas unidades, sob supervisão técnica do Instituto de Identificação e com apoio de uma unidade móvel de coleta. O atendimento agiliza a emissão, reduz o transporte de custodiados e amplia o controle dos procedimentos.

Além do IPCG, o trabalho ocorre nas penitenciárias de regime fechado da Gameleira I e II, no Presídio de Trânsito e no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho. No interior, a unidade móvel do Instituto de Identificação já atendeu Nova Andradina, Três Lagoas e Rio Brilhante, em mutirões conduzidos por peritos papiloscopistas locais.

Documentação regularizada facilita reinserção social

A emissão durante o cumprimento da pena evita que a pessoa deixe a prisão sem identificação civil regularizada e facilita o acesso a serviços, programas sociais, trabalho e outros direitos. “Com os documentos em mãos, os egressos terão mais condições de acessar serviços e buscar oportunidades no mercado de trabalho. Isso é fundamental para quem está se preparando para retomar a vida em liberdade e se soma a outras políticas sociais e de profissionalização desenvolvidas pela Agepen”, afirma a chefe da Divisão de Promoção Social da agência, Marines Savoia.

A iniciativa segue as diretrizes do programa Fazendo Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), voltado à ampliação do acesso à documentação básica no sistema prisional. Com modelo único no país e integração à base nacional de identificação, a CIN também padroniza os registros e permite conferir e cruzar informações com maior segurança, fortalecendo a comunicação entre as bases oficiais dos órgãos públicos.

Próximos mutirões em presídios do interior

Para setembro, estão programadas ações no Presídio Feminino de Ponta Porã e nos estabelecimentos penais masculinos de Cassilândia e Nova Andradina. As ações fazem parte de um cronograma que deve se expandir para outras unidades prisionais do estado.

• Setembro: Presídio Feminino de Ponta Porã
• Cassilândia e Nova Andradina: estabelecimentos penais masculinos